01/09/2022 14:59

Arquivado Definitivamente
23/08/2022 09:33

Baixa Definitiva
23/08/2022 09:33

Arquivado Definitivamente
23/08/2022 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/08/2022 09:33

Transitado em Julgado em 22/08/2022
23/08/2022 01:05

Decorrido prazo de HIDROELÉTRICA RIO CLARO LTDA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 01:05

Decorrido prazo de MUTUM AGRO PECUARIA SA em 22/08/2022 23:59.
01/08/2022 14:58

Recebidos os autos
01/08/2022 14:58

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
01/08/2022 00:26

Publicado Acórdão em 01/08/2022.
30/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
30/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 14:36

Determinada Requisição de Informações
28/07/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:48

Conhecido o recurso de HIDROELÉTRICA RIO CLARO LTDA (AGRAVANTE) e provido
28/07/2022 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2022 15:29

Juntada de Petição de certidão
21/07/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 08:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/07/2022 20:16

Deliberado em Sessão - Adiado
20/07/2022 20:07

Juntada de Petição de certidão
13/07/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 07:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2022 00:17

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
09/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
09/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Julho de 2022 a 21 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/07/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 00:29

Decorrido prazo de MUTUM AGRO PECUARIA SA em 10/06/2022 23:59.
07/06/2022 12:03

Conclusos para julgamento
31/05/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 18:22

Conclusos para julgamento
23/05/2022 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2022 19:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2022 00:06

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 00:04

Publicado Intimação em 05/05/2022.
06/05/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 18:18

Recebidos os autos
04/05/2022 18:18

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
04/05/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 13:44

Concedida a Medida Liminar
03/05/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 10:06

Conclusos para decisão
02/05/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de HIDROELÉTRICA RIO CLARO LTDA em 29/04/2022 23:59.
29/04/2022 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:32

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 00:22

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 15:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2022 09:02

Conclusos para decisão
06/04/2022 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/04/2022 15:42

Juntada de Certidão
04/04/2022 21:35

Declarada incompetência
30/03/2022 00:25

Publicado Certidão em 29/03/2022.
30/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 00:22

Publicado Informação em 29/03/2022.
29/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2022 11:24

Conclusos para decisão
28/03/2022 11:11

Juntada de Certidão
28/03/2022 10:54

Juntada de Certidão
28/03/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 07:47

Juntada de Certidão
27/03/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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