09/01/2024 12:35

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:26

Recebidos os autos
05/07/2023 01:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/06/2023 08:40

Decorrido prazo de ELIZA ALVES DO CARMO BARBOSA em 19/06/2023 23:59.
08/06/2023 10:17

Juntada de entregue (ecarta)
01/06/2023 04:49

Publicado Sentença em 01/06/2023.
01/06/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 13:37

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 13:37

Transitado em Julgado em 30/05/2023
31/05/2023 07:09

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1001349-08.2023.8.11.0010.

REQUERENTE: ELZO RODRIGUES GARCIA & CIA LTDA - ME REQUERIDO: ELIZA ALVES DO CARMO BARBOSA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme permissão do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Compulsando os autos, observa-se que as partes noticiam a realização de acordo, e, a teor do que dispõe o art. 2º da Lei 9.099/95, deve-se buscar, sempre que possível, a conciliação ou a transação entre as partes.

Tendo em vista que as partes se compuseram, HOMOLOGO por sentença, para que opere seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado, e, em consequência, JULGO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC.

Dê-se baixa em eventuais gravames.

Sem custas ou despesas processuais (art. 54 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada e registrada pelo sistema PJE 2.0.

Intimem-se.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se com as baixas e anotações necessárias.

Jaciara, datado e assinado digitalmente.

Ednei Ferreira dos Santos Juiz de Direito
30/05/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 18:58

Homologada a Transação
30/05/2023 13:17

Conclusos para julgamento
30/05/2023 13:16

Audiência de conciliação não-realizada em/para 30/05/2023 10:10, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA
30/05/2023 08:25

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2023 07:47

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2023 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 55/2007-CGJ, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de encaminhar as partes o link de acesso: da audiência de CONCILIAÇÂO designada nos autos para dia Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala de audiência conciliação Juizado de Jaciara Data: 30/05/2023 Hora: 10:10 , uma vez que de acordo com o art. 22 §2º da Lei 9099/95 e Provimento n. 15/2020/CGJ/MT, o MM.

Juiz de Direito, Doutor Ednei Ferreira dos Santos, autorizou através da ordem de serviço n. 002/2020, a realização das audiências do Juizado Especial de Jaciara/MT por videoconferência.

Programa utilizado: https://teams.microsoft.com.Caso queira utilizar pelo celular, só baixar o aplicativo do Microsoft teams e entrar como convidado.

SEGUE LINK https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ZDRhZmVjNDYtYmI4Ni00YWM2LWIxZjctNDM2MGIxNTg0ODU1%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522894e0717-7c46-4054-b516-1b87469d7d9f%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=340b333b-2469-4579-8733-123703da1015&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Deverá avisar aos (a) seus (a) clientes.

O não comparecimento do Promovente à audiência importará implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente -ENUNCIADO 141 do FONAJE(XXVIII Encontro – Salvador/BA)) e do Promovido importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano.

Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, na audiência de conciliação ou até 05 (cinco) dias, contados a partir da referida audiência, e em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia.

Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz togado proferirá sentença, conforme, conforme art. 23 da Lei 9099/95.

Nada mais.(Caso tenham problemas de acesso, entrar em contato com conciliadora Priscila: tel 065 99947-0347) ANA PAULA PAIXÃO GERALDINO Gestora Judiciária - Portaria nº 03/2014
04/05/2023 14:58

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2023 14:52

Audiência de conciliação designada em/para 30/05/2023 10:10, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA
03/05/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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