04/04/2025 15:40

Recebidos os autos
04/04/2025 15:40

Juntada de comunicação entre instâncias
21/12/2023 17:14

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 14:25

Baixa Definitiva
18/10/2023 14:25

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/10/2023 14:25

Transitado em Julgado em 17/10/2023
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo de FERNANDA DE ARAUJO COSTA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MIGUEL GONÇALVES DE REZENDE em 17/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:45

Recebidos os autos
09/10/2023 17:45

Juntada de comunicação entre instâncias
22/09/2023 01:28

Publicado Acórdão em 22/09/2023.
22/09/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO.

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO REVISIONAL DE PRAZO DE ARRENDAMENTO RURAL.

REAJUSTE DO ALUGUEL.

LEVANTAMENTO DO VALOR INCONTROVERSO.

MANTIDO.

AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À AGRAVANTE.

RECURSO DESPROVIDO.

Deve ser mantido o deferimento do levantamento da parte incontroversa, pois não trará prejuízo à agravante, que após o devido processo legal, poderá fazer compensação de valores eventualmente pagos a mais ao agravado.
20/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 13:12

Conhecido o recurso de FERNANDA DE ARAUJO COSTA - CPF: *73.***.*81-47 (AGRAVANTE) e não-provido
20/09/2023 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 01:14

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MIGUEL GONÇALVES DE REZENDE em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:14

Decorrido prazo de FERNANDA DE ARAUJO COSTA em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:12

Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.
05/09/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Setembro de 2023 a 21 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
01/09/2023 16:38

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 16:37

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 09:46

Desentranhado o documento
09/08/2023 09:46

Cancelada a movimentação processual
07/08/2023 11:54

Recebidos os autos
07/08/2023 11:54

Juntada de comunicação entre instâncias
02/08/2023 18:25

Conclusos para julgamento
02/08/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:07

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Visto etc Intime-se a agravante, para manifestar sobre as preliminares arguidas em contrarrazões.

Desa.

Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora
24/07/2023 14:19

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:12

Conclusos para julgamento
02/06/2023 00:20

Decorrido prazo de FERNANDA DE ARAUJO COSTA em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 22:34

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2023 12:03

Recebidos os autos
12/05/2023 12:03

Juntada de comunicação entre instâncias
11/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
11/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR.

Comunique-se o Juízo da causa e solicite-se informações.

Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões.

Cuiabá, 8 de maio de 2023.

Desa.

Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora
09/05/2023 11:29

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 11:27

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:34

Não Concedida a Medida Liminar
02/05/2023 00:22

Publicado Informação em 02/05/2023.
02/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
29/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1009687-98.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

SEBASTIÃO DE MORAES FILHO.
27/04/2023 18:49

Conclusos para decisão
27/04/2023 18:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/04/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 18:02

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:09

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 17:09

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:04

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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