TJMT - 1022459-90.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Primeiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 18:25
Juntada de Certidão
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01/10/2024 02:15
Recebidos os autos
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01/10/2024 02:15
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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01/08/2024 18:24
Arquivado Definitivamente
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18/04/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 18:37
Devolvidos os autos
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17/04/2024 18:37
Processo Reativado
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17/04/2024 18:37
Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
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17/04/2024 18:37
Juntada de acórdão
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17/04/2024 18:37
Juntada de Certidão
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17/04/2024 18:37
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
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17/04/2024 18:37
Juntada de intimação de pauta
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17/04/2024 18:37
Juntada de intimação de pauta
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16/10/2023 09:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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04/10/2023 02:57
Publicado Decisão em 04/10/2023.
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04/10/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1022459-90.2023.8.11.0001.
REQUERENTE: WELLITON FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A.
Vistos, etc...
Processo em fase de admissibilidade recursal.
Recebo o recurso interposto somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº. 9.099/95.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 42, § 2º da Lei nº. 9099/95.
Com a juntada das contrarrazões recursais ou decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Cumpra-se.
Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito em substituição legal -
02/10/2023 15:10
Expedição de Outros documentos
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02/10/2023 15:10
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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16/09/2023 07:04
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 15/09/2023 23:59.
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12/09/2023 16:06
Conclusos para decisão
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12/09/2023 15:25
Juntada de Petição de recurso inominado
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29/08/2023 06:22
Publicado Sentença em 29/08/2023.
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29/08/2023 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
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25/08/2023 15:50
Expedição de Outros documentos
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25/08/2023 15:50
Juntada de Projeto de sentença
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25/08/2023 15:50
Julgado improcedente o pedido
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29/06/2023 09:49
Juntada de Petição de outros documentos
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29/06/2023 09:47
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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25/06/2023 00:23
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 23/06/2023 23:59.
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20/06/2023 13:43
Conclusos para julgamento
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20/06/2023 13:42
Recebimento do CEJUSC.
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20/06/2023 13:42
Audiência de conciliação realizada em/para 20/06/2023 13:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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20/06/2023 13:36
Juntada de Termo de audiência
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20/06/2023 12:08
Recebidos os autos.
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20/06/2023 12:08
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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20/06/2023 09:00
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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20/06/2023 07:52
Juntada de Petição de contestação
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11/05/2023 01:03
Publicado Intimação em 11/05/2023.
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11/05/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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10/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1022459-90.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: WELLITON FERREIRA DA SILVA Endereço: RUA RIO JURUENA, 15, quadra 14, GRANDE TERCEIRO, CUIABÁ - MT - CEP: 78065-690 POLO PASSIVO: Nome: LATAM AIRLINES GROUP S/A Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, s/n, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 1º JEC Data: 20/06/2023 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 9 de maio de 2023 -
09/05/2023 10:56
Expedição de Outros documentos
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09/05/2023 10:56
Expedição de Outros documentos
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09/05/2023 10:56
Audiência de conciliação designada em/para 20/06/2023 13:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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09/05/2023 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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