04/09/2023 16:43

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 22:47

Baixa Definitiva
31/08/2023 22:47

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 22:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/08/2023 22:47

Transitado em Julgado em 31/08/2023
16/08/2023 18:12

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/08/2023 11:23

Publicado Acórdão em 09/08/2023.
09/08/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 22:09

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2023 00:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 18:55

Juntada de Petição de certidão
04/08/2023 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2023 21:16

Decorrido prazo de CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 21:16

Decorrido prazo de CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:20

Decorrido prazo de CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2023 14:17

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2023.
25/07/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 02 de Agosto de 2023 a 04 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
23/07/2023 20:08

Expedição de Outros documentos
23/07/2023 19:47

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 18:01

Conclusos para julgamento
20/07/2023 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2023 00:32

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 15:03

Conclusos para despacho
12/07/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1003330-05.2023.8.11.0000 EMBARGANTE: CONDOMINIO HOTEL M.

G.

FLATS EMBARGADO: CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
11/07/2023 21:49

Expedição de Outros documentos
11/07/2023 21:48

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/07/2023 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2023 00:19

Publicado Acórdão em 07/07/2023.
07/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXETIVIDADE – PEDIDO DE DESISTÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO – POSTERIOR PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – COISA JULGADA FORMAL – RECONHECIMENTO DE OFÍCIO – EFEITO TRANSLATIVO –EXTINÇÃO DA AÇÃO – RECURSO PREJUDICADO.

A extinção do processo sem resolução do mérito com relação a determinada parte e, por consequência, a sua exclusão da lide, não impede o ajuizamento de nova ação contra o mesmo réu, na medida em que não atinge o direito material que é objeto da ação.

Entretanto, faz coisa julgada formal, o que impede que a parte seja demandada no mesmo processo.
05/07/2023 14:51

Expedição de Outros documentos
03/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 19:07

Prejudicado o recurso
30/06/2023 18:45

Juntada de Petição de certidão
30/06/2023 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2023 15:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS em 28/06/2023 23:59.
26/06/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2023 00:26

Publicado Intimação de pauta em 20/06/2023.
20/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Junho de 2023 a 30 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/06/2023 14:59

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 14:49

Expedição de Outros documentos
27/05/2023 21:40

Conclusos para julgamento
28/04/2023 21:39

Conclusos para despacho
28/04/2023 13:04

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2023 00:28

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Diante das preliminares suscitadas pela parte agravada na contraminuta de Id 163419188, em respeito ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC), intime-se o agravante para manifestar o que de direito.

Após, conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 24 de abril de 2023.

Desa.

Antônia Siqueira Gonçalves Relatora
25/04/2023 19:58

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 20:00

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2023 12:05

Conclusos para despacho
29/03/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:23

Decorrido prazo de CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:28

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
07/03/2023 00:28

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
04/03/2023 13:52

Expedição de Outros documentos
04/03/2023 13:52

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 00:23

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
24/02/2023 00:21

Publicado Informação em 24/02/2023.
24/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 19:06

Conclusos para decisão
22/02/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 18:35

Juntada de Certidão
22/02/2023 17:50

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 17:49

Juntada de Certidão
22/02/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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