08/05/2023 13:24

Arquivado Definitivamente
01/09/2022 09:40

Determinada Requisição de Informações
16/08/2022 10:17

Baixa Definitiva
16/08/2022 10:17

Arquivado Definitivamente
16/08/2022 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/08/2022 10:17

Transitado em Julgado em 15/08/2022
16/08/2022 01:06

Decorrido prazo de JOVINO PEREIRA DA SILVA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 01:06

Decorrido prazo de VLADIMIRO AMARAL DE SOUSA em 15/08/2022 23:59.
08/08/2022 08:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/07/2022 00:17

Publicado Acórdão em 25/07/2022.
23/07/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
23/07/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS.

E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C NULIDADE PROCESSUAL -OMISSÃO VÍCIO INEXISTENTE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA.

Os Embargos de Declaração se destinam a sanar vícios, qual seja, de sanar obscuridade, contradição omissão ou ainda erro material, nos termos do art. 1022 do Código de Processo Civil, o que não se verifica.

Verificado o caráter manifestamente protelatório dos embargos, cabe a condenação de multa ao embargante, em valor não excedente ao percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 1.026, § 2º do CPC.
21/07/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2022 20:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2022 20:08

Juntada de Petição de certidão
11/07/2022 07:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 07:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 07:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 07:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2022 00:18

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
11/07/2022 00:18

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
09/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Julho de 2022 a 21 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/07/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 15:15

Conclusos para julgamento
20/06/2022 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2022 00:24

Publicado Intimação em 15/06/2022.
15/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 23:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2022 00:21

Publicado Acórdão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 21:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2022 21:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2022 20:32

Juntada de Petição de certidão
24/05/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 24/05/2022.
24/05/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:15

Conclusos para julgamento
17/05/2022 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:05

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/05/2022 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2022 00:03

Publicado Acórdão em 02/05/2022.
30/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
30/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
28/04/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:42

Conhecido o recurso de JOAO DA SILVA PEREIRA - CPF: *28.***.*67-87 (AGRAVANTE) e não-provido
27/04/2022 15:29

Juntada de Petição de certidão
27/04/2022 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/04/2022 00:08

Publicado Intimação de pauta em 13/04/2022.
13/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
11/04/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 00:33

Decorrido prazo de JOVINO PEREIRA DA SILVA em 21/03/2022 23:59.
08/03/2022 07:20

Conclusos para julgamento
07/03/2022 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2022 16:06

Publicado Intimação em 23/02/2022.
04/03/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 16:06

Publicado Intimação em 23/02/2022.
04/03/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 07:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2022 11:17

Recebidos os autos
23/02/2022 11:17

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
21/02/2022 18:59

Determinada Requisição de Informações
21/02/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:10

Concedida a Medida Liminar
21/02/2022 17:10

Prejudicado o recurso
21/02/2022 14:42

Conclusos para decisão
10/02/2022 21:55

Juntada de Petição de agravo interno
04/02/2022 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 00:50

Publicado Intimação em 24/01/2022.
25/01/2022 00:46

Publicado Informação em 24/01/2022.
25/01/2022 00:45

Publicado Certidão em 24/01/2022.
25/01/2022 00:45

Publicado Certidão em 24/01/2022.
22/01/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
22/01/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
22/01/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
22/01/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
20/01/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 17:07

Não Concedida a Medida Liminar
20/01/2022 13:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/01/2022 13:40

Conclusos para decisão
20/01/2022 11:50

Juntada de Certidão
20/01/2022 11:48

Juntada de Certidão
20/01/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 10:19

Juntada de Certidão
20/01/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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