TJMT - 1009080-89.2017.8.11.0002

02/08/2024 13:47

Juntada de Certidão

12/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado

08/03/2024 13:55

Decorrido prazo de HIROSHI OKAJIMA em 28/02/2024 23:59.

08/03/2024 13:55

Decorrido prazo de OLERINA PEREIRA MARCELO em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024 08:04

Recebidos os autos

01/03/2024 08:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/02/2024 15:38

Arquivado Definitivamente

29/02/2024 15:35

Ato ordinatório praticado

29/02/2024 14:44

Juntada de Mandado

29/02/2024 08:43

Transitado em Julgado em 28/02/2024

06/02/2024 03:30

Publicado Sentença em 05/02/2024.

03/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

01/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos

01/02/2024 15:19

Julgado procedente o pedido

14/12/2022 19:22

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2022 20:57

Conclusos para decisão

31/07/2022 20:53

Ato ordinatório praticado

29/07/2022 11:05

Decorrido prazo de OLERINA PEREIRA MARCELO em 28/07/2022 23:59.

07/07/2022 04:04

Publicado Intimação em 07/07/2022.

07/07/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

06/07/2022 00:00

Intimação

05/07/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022 13:29

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022 17:22

Ato ordinatório praticado

09/06/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 13:04

Decisão interlocutória

07/04/2021 19:01

Conclusos para decisão

07/04/2021 19:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2021 04:40

Decorrido prazo de JOSE WILZEM MACOTA em 30/03/2021 23:59.

27/03/2021 01:55

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 01:55

Decorrido prazo de Edinéia da Silva Teixeira Sales em 26/03/2021 23:59.

26/03/2021 18:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/03/2021 04:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 25/03/2021 23:59.

25/03/2021 20:56

Juntada de Petição de petição

09/03/2021 05:22

Publicado Intimação em 09/03/2021.

09/03/2021 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

05/03/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021 16:43

Ato ordinatório praticado

25/02/2021 15:39

Juntada de Petição de contestação

10/02/2021 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2021 15:20

Juntada de Petição de diligência

02/02/2021 14:39

Publicado Citação em 02/02/2021.

02/02/2021 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

01/02/2021 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2021 15:33

Expedição de Mandado.

29/01/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 15:21

Decorrido prazo de OLERINA PEREIRA MARCELO em 28/10/2020 23:59.

15/11/2020 23:07

Decorrido prazo de OLERINA PEREIRA MARCELO em 05/11/2020 23:59.

07/11/2020 13:26

Publicado Despacho em 06/10/2020.

07/11/2020 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

05/10/2020 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020 16:22

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019 15:19

Conclusos para decisão

31/07/2019 08:45

Juntada de Petição de petição

31/07/2019 02:46

Decorrido prazo de JOSE WILZEM MACOTA em 30/07/2019 23:59:59.

23/07/2019 00:48

Publicado Intimação em 23/07/2019.

23/07/2019 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2019 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019 14:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018 17:01

Juntada de Petição de petição

26/09/2018 03:14

Decorrido prazo de Maize Alves de Almeida em 25/09/2018 23:59:59.

04/09/2018 04:10

Decorrido prazo de HIROSHI OKAJIMA em 03/09/2018 23:59:59.

01/09/2018 10:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 13/08/2018 23:59:59.

01/09/2018 10:21

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/08/2018 23:59:59.

27/08/2018 12:22

Juntada de correspondência devolvida

27/08/2018 11:09

Juntada de correspondência devolvida

27/08/2018 09:59

Juntada de aviso de recebimento

23/08/2018 22:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2018 23:59:59.

17/08/2018 12:34

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2018 00:03

Publicado Citação em 23/07/2018.

13/08/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2018 18:50

Ato ordinatório praticado

03/08/2018 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2018 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2018 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2018 14:56

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2018 18:15

Ato ordinatório praticado

12/07/2018 16:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2018 16:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2018 16:27

Expedição de Outros documentos.

29/05/2018 18:30

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2018 05:05

Decorrido prazo de OLERINA PEREIRA MARCELO em 22/05/2018 23:59:59.

22/05/2018 17:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018 02:33

Decorrido prazo de OLERINA PEREIRA MARCELO em 17/05/2018 23:59:59.

24/04/2018 00:55

Publicado Decisão em 24/04/2018.

24/04/2018 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2018 17:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/04/2018 16:19

Conclusos para decisão

16/02/2018 02:18

Decorrido prazo de OLERINA PEREIRA MARCELO em 15/02/2018 23:59:59.

07/02/2018 01:21

Decorrido prazo de OLERINA PEREIRA MARCELO em 06/02/2018 23:59:59.

14/12/2017 20:58

Juntada de Petição de petição

14/12/2017 00:50

Publicado Decisão em 14/12/2017.

14/12/2017 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2017 18:02

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2017 21:42

Conclusos para decisão

07/12/2017 21:42

Distribuído por sorteio