03/09/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo de VALDENI FERREIRA DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo de RONIS ZAINA em 01/09/2025 23:59
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2025 23:59
22/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos
22/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos
22/08/2025 17:18

Expedição de Ofício de RPV
22/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos
22/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos
22/08/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 04:37

Decorrido prazo de VALDENI FERREIRA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59
15/07/2025 04:37

Decorrido prazo de RONIS ZAINA em 14/07/2025 23:59
10/07/2025 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/07/2025 23:59
10/07/2025 15:08

Decorrido prazo de VALDENI FERREIRA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59
10/07/2025 15:08

Decorrido prazo de RONIS ZAINA em 09/07/2025 23:59
09/07/2025 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2025 23:59
16/06/2025 03:55

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 14:11

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
12/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos
12/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos
12/06/2025 14:05

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
11/06/2025 12:33

Conclusos para despacho
10/06/2025 03:07

Processo Desarquivado
10/06/2025 03:05

Recebidos os autos
10/06/2025 03:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/06/2025 03:05

Recebidos os autos
10/06/2025 03:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/06/2025 03:04

Recebidos os autos
10/06/2025 03:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/06/2025 03:04

Processo Desarquivado
10/06/2025 03:03

Recebidos os autos
10/06/2025 03:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/06/2025 03:03

Recebidos os autos
10/06/2025 03:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/06/2025 03:02

Recebidos os autos
10/06/2025 03:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/06/2025 03:02

Recebidos os autos
10/06/2025 03:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/06/2025 03:01

Recebidos os autos
10/06/2025 03:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/06/2025 03:00

Recebidos os autos
10/06/2025 03:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/06/2025 03:00

Baixa Administrativa
10/06/2025 03:00

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 03:00

Decorrido prazo de VALDENI FERREIRA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59
10/06/2025 03:00

Decorrido prazo de RONIS ZAINA em 09/06/2025 23:59
07/06/2025 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2025 23:59
26/05/2025 12:40

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 18:56

Expedição de Outros documentos
22/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos
22/05/2025 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 12:24

Conclusos para julgamento
16/04/2025 02:20

Decorrido prazo de RONIS ZAINA em 15/04/2025 23:59
16/04/2025 02:20

Decorrido prazo de VALDENI FERREIRA DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59
10/04/2025 02:19

Decorrido prazo de VALDENI FERREIRA DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59
10/04/2025 02:19

Decorrido prazo de RONIS ZAINA em 09/04/2025 23:59
10/04/2025 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/04/2025 23:59
08/04/2025 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/04/2025 23:59
25/03/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:11

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos
21/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos
21/03/2025 09:50

Embargos de Declaração Acolhidos
08/01/2025 14:19

Conclusos para despacho
17/12/2024 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2024 23:59
03/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:20

Expedição de Outros documentos
13/11/2024 02:06

Decorrido prazo de VALDENI FERREIRA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59
13/11/2024 02:06

Decorrido prazo de RONIS ZAINA em 12/11/2024 23:59
09/11/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2024 23:59
07/11/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2024 23:59
07/11/2024 02:12

Decorrido prazo de VALDENI FERREIRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59
07/11/2024 02:12

Decorrido prazo de RONIS ZAINA em 06/11/2024 23:59
15/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 08:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos
11/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos
11/10/2024 16:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Reclamação n. 1021296-44.2024.8.11.0000
10/10/2024 15:51

Conclusos para julgamento
09/10/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2024 23:59
25/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos
25/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:23

Recebidos os autos
17/09/2024 11:23

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
17/09/2024 11:17

Juntada de certidão da contadoria
24/06/2024 08:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2024 08:57

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
21/06/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/06/2024 23:59
19/06/2024 01:07

Decorrido prazo de VALDENI FERREIRA DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59
19/06/2024 01:07

Decorrido prazo de RONIS ZAINA em 18/06/2024 23:59
24/05/2024 01:18

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos
22/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos
22/05/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 11:26

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 16:02

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:26

Juntada de Petição de resposta
30/01/2024 00:54

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:54

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para, caso queira, responder à execução, no prazo legal.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
26/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos
24/01/2024 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2024 23:59.
12/01/2024 13:41

Juntada de Petição de embargos à execução
01/11/2023 04:05

Publicado Decisão em 01/11/2023.
01/11/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1008007-75.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: RONIS ZAINA, VALDENI FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Determino a conversão da ação para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou outro meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de quinze dias.

Silente o executado, conclusos para a homologação.

Tratando-se de impugnação parcial, a parte incontroversa poderá ser objeto de cumprimento imediato, nos moldes acima assinalados.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Cuiabá/MT.

Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (Assinado e datado digitalmente)
30/10/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2023 12:38

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2023 13:35

Decorrido prazo de VALDENI FERREIRA DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 06:55

Decorrido prazo de RONIS ZAINA em 19/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:07

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 14:30

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
29/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:18

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:25

Devolvidos os autos
28/09/2023 16:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado
28/09/2023 16:25

Juntada de intimação
28/09/2023 16:25

Juntada de intimação
28/09/2023 16:25

Juntada de decisão
28/09/2023 16:25

Juntada de intimação
28/09/2023 16:25

Juntada de despacho
28/09/2023 16:25

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:25

Juntada de intimação
28/09/2023 16:25

Juntada de despacho
28/09/2023 16:25

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:25

Juntada de embargos de declaração
28/09/2023 16:25

Juntada de intimação
28/09/2023 16:25

Juntada de intimação
28/09/2023 16:25

Juntada de decisão
26/06/2023 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
22/06/2023 06:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 08:30

Decorrido prazo de VALDENI FERREIRA DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 08:30

Decorrido prazo de RONIS ZAINA em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 04:31

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 13:13

Conclusos para decisão
29/05/2023 07:14

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2023 07:13

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2023 09:50

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2023 03:00

Publicado Sentença em 24/05/2023.
24/05/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 16:11

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:11

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2023 16:50

Conclusos para julgamento
16/05/2023 14:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação
08/05/2023 01:41

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2023 23:59.
22/03/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
19/03/2023 09:13

Decorrido prazo de VALDENI FERREIRA DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.
19/03/2023 09:13

Decorrido prazo de RONIS ZAINA em 17/03/2023 23:59.
10/03/2023 02:47

Publicado Intimação em 10/03/2023.
10/03/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 16:56

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:37

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/02/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Resposta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002438-57.2023.8.11.0013

Israel Rodrigues Arraes

Natanael Rodrigues Arraes

Advogado: Edivilson Jose Guimaraes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/03/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1008351-21.2021.8.11.0003

Maria Paula Nunes da Silva

Paulo Sergio Ignacio - ME

Advogado: Anari Vilela de Moraes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/04/2021 23:04

Exibir Processo

Processo nº 0002582-88.2017.8.11.0100

Claudino Trombeta

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Wellington Cardoso Ribeiro

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/11/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0002582-88.2017.8.11.0100

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Claudino Trombeta

Advogado: Wellington Cardoso Ribeiro

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/09/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003710-20.2006.8.11.0007

Jozivani Brandelero

Maria da Rocha Secco

Advogado: Sandro Nasser Sicuto

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/05/2025 18:33

Exibir Processo