13/11/2023 18:30

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 14:02

Baixa Definitiva
09/10/2023 14:02

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 14:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/10/2023 14:02

Transitado em Julgado em 04/10/2023
05/10/2023 09:00

Decorrido prazo de ANA MANUELA MOTA DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:00

Decorrido prazo de ESPÓLIO de MARIA APARECIDA DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:00

Decorrido prazo de ALECIO DE AMORIM em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:00

Decorrido prazo de NATHALYA BATISTA DA SILVA SOUZA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PETERSEN DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.
14/09/2023 10:47

Recebidos os autos
14/09/2023 10:47

Juntada de comunicação entre instâncias
13/09/2023 15:28

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 01:05

Publicado Acórdão em 13/09/2023.
13/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:00

Intimação

EMENTA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – PRETENDIDA NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE – POSSIBILIDADE – CONCORDÂNCIA EXPRESSA DOS HERDEIROS – RETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA E PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS APÓS A APRESENTAÇÃO DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES – POSSIBILIDADE – NECESSIDADE DE LEVANTAMENTO DO ACERVO PATRIMONIAL DO ESPÓLIO – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO. É inconteste a necessidade de pronta nomeação de inventariante, pois incumbe à pessoa nomeada para o múnus exercer o encargo de administrar e representar, ativa e passivamente, a sucessão até a homologação da partilha quando existente patrimônio a partilhar, como é o caso dos autos, conforme dispõe os artigos 618 e 619, ambos do CPC/15.

Havendo a necessidade de levantamento do acervo patrimonial do espólio, cabível a retificação do valor atribuído à causa e o pagamento da primeira parcela das custas processuais após a apresentação das primeiras declarações.-
11/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 16:03

Conhecido o recurso de A. M. M. D. S. - CPF: *69.***.*41-04 (AGRAVADO) e provido
06/09/2023 19:48

Juntada de Petição de certidão
06/09/2023 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 01:04

Decorrido prazo de ANA MANUELA MOTA DE SOUZA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:04

Decorrido prazo de NATHALYA BATISTA DA SILVA SOUZA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PETERSEN DE SOUZA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:04

Decorrido prazo de ALECIO DE AMORIM em 05/09/2023 23:59.
01/09/2023 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2023 10:50

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 01:10

Publicado Intimação de pauta em 24/08/2023.
24/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Setembro de 2023 a 06 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
22/08/2023 15:49

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 15:49

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 10:44

Conclusos para julgamento
07/08/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2023 00:38

Decorrido prazo de ALECIO DE AMORIM em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 18:32

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2023 01:15

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

A despeito do labor combativo pelo agravante, não vislumbro nenhum fato novo que justifique mudar meu posicionamento quanto à decisão proferida no ID nº 167624162.

Além disso, as razões que embasam a pretensão liminar confundem-se com o próprio mérito do presente Agravo de Instrumento.

Portanto, cumpra-se a citada decisão de ID nº 167624162.

Cumpra-se.

Des.

Sebastião de Moraes Filho Relator em substituição legal
03/07/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:16

Conclusos para decisão
27/06/2023 15:10

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
21/06/2023 00:21

Decorrido prazo de ANA MANUELA MOTA DE SOUZA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:21

Decorrido prazo de NATHALYA BATISTA DA SILVA SOUZA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:21

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PETERSEN DE SOUZA em 20/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

Intimação ao(s) Agravado(s) para oferecer(em) contraminuta, nos termos do art. 1.019, II do CPC.
24/05/2023 15:57

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 21:33

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 21:25

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 02:13

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

Desta feita, defiro parcialmente a liminar recursal apenas para suspender a decisão agravada até o julgamento meritório deste recurso para evitar a extinção do feito.

Comunique-se o juiz da causa.

Notifiquem-se os demais herdeiros de MARIA APARECIDA DE SOUZA para, querendo, apresentarem contraminuta no prazo legal.

Após, dê-se vista à douta Procuradoria da Justiça.

Cuiabá, 08 de maio de 2023.- Marilsen Andrade Addario Desembargadora
08/05/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:29

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:48

Concedida em parte a Medida Liminar
08/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 08/05/2023.
08/05/2023 00:21

Publicado Informação em 08/05/2023.
06/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
06/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1010226-64.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

MARILSEN ANDRADE ADDÁRIO.
04/05/2023 18:48

Conclusos para decisão
04/05/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:48

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:27

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 17:27

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:21

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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