04/10/2023 08:11

Juntada de Certidão
04/10/2023 08:11

Juntada de Certidão
04/10/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:29

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 15:01

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 03:49

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
05/05/2023 16:34

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 15:47

Recebidos os autos
02/05/2023 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
02/05/2023 15:47

Realizado cálculo de custas
26/04/2023 10:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/04/2023 10:27

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
25/07/2022 15:46

Arquivado Definitivamente
31/05/2022 19:37

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 19:37

Decorrido prazo de VALDECI PEREIRA DE SOUZA em 30/05/2022 23:59.
13/05/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 13:51

Conclusos para despacho
13/05/2022 13:00

Juntada de despacho
24/03/2022 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/03/2022 20:24

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 21/03/2022 23:59.
12/03/2022 11:33

Decorrido prazo de VALDECI PEREIRA DE SOUZA em 11/03/2022 23:59.
03/03/2022 15:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/03/2022 13:26

Conclusos para despacho
26/02/2022 09:27

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 25/02/2022 23:59.
23/02/2022 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2022 02:22

Publicado Intimação em 11/02/2022.
11/02/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 10:51

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 08/02/2022 23:59.
04/02/2022 17:45

Juntada de Petição de recurso inominado
01/02/2022 07:25

Publicado Intimação em 01/02/2022.
01/02/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 12:49

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 12:49

Decorrido prazo de VALDECI PEREIRA DE SOUZA em 27/01/2022 23:59.
30/11/2021 16:57

Juntada de Projeto de sentença
30/11/2021 16:57

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
17/11/2021 21:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação
29/10/2021 14:31

Juntada de Petição de contestação
28/10/2021 16:59

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2021 02:49

Publicado Edital intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 10:02

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/10/2021 23:59.
25/10/2021 20:29

Conclusos para julgamento
25/10/2021 20:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 15:40

Audiência de Conciliação realizada em 25/10/2021 15:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
25/10/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 10:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 12:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/10/2021 02:26

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/10/2021 23:59.
01/10/2021 14:49

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 14:49

Decorrido prazo de VALDECI PEREIRA DE SOUZA em 30/09/2021 23:59.
30/09/2021 11:50

Decorrido prazo de VALDECI PEREIRA DE SOUZA em 29/09/2021 23:59.
23/09/2021 02:32

Publicado Intimação em 23/09/2021.
23/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:59

Publicado Despacho em 23/09/2021.
23/09/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 13:05

Audiência Conciliação CGJ/DAJE redesignada para 25/10/2021 15:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
21/09/2021 05:50

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 05:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 01:38

Publicado Intimação em 10/09/2021.
09/09/2021 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 13:13

Conclusos para despacho
07/09/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 13:15

Audiência de Conciliação designada para 14/03/2022 14:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
07/09/2021 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2021

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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