TJMT - 1009815-21.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2023 15:42
Arquivado Definitivamente
-
13/07/2023 14:58
Baixa Definitiva
-
13/07/2023 14:58
Arquivado Definitivamente
-
13/07/2023 14:58
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
13/07/2023 14:58
Transitado em Julgado em 12/07/2023
-
12/07/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/07/2023 23:59.
-
20/06/2023 00:22
Decorrido prazo de ANTONIO WALDEMIR VIEIRA ACCIOLY FILHO em 19/06/2023 23:59.
-
25/05/2023 00:26
Publicado Intimação em 25/05/2023.
-
25/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
24/05/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso de Agravo de Instrumento apresentado pelo Estado de Mato Grosso, para manter inalterada a decisão impugnada.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, procedendo-se às baixas e ao arquivamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 18 de maio de 2023.
Desa.
Helena Maria Bezerra Ramos Relatora -
23/05/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 13:48
Expedição de Outros documentos
-
23/05/2023 13:48
Expedição de Outros documentos
-
21/05/2023 11:07
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
-
02/05/2023 00:39
Publicado Informação em 02/05/2023.
-
02/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
-
02/05/2023 00:39
Publicado Certidão em 02/05/2023.
-
02/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
-
01/05/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1009815-21.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.
HELENA MARIA BEZERRA RAMOS. -
28/04/2023 18:39
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 18:06
Expedição de Outros documentos
-
28/04/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 17:59
Expedição de Outros documentos
-
28/04/2023 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1022016-42.2023.8.11.0001
Joabe Chiquesi de Almeida
Estado de Mato Grosso
Advogado: Arlindo Marques de Souza Filho
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 05/05/2023 16:34
Processo nº 0002527-33.2014.8.11.0007
Claudinei Marcondes Wilczak
Fabiana Pavan
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
Tribunal Superior - TJMT
Ajuizamento: 29/11/2019 11:30
Processo nº 0044700-67.2014.8.11.0041
Municipio de Cuiaba
Luiz Antonio Pegorini
Advogado: Cezar Fabiano Martins de Campos
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 23/09/2014 00:00
Processo nº 0000071-74.2017.8.11.0082
Municipio de Cuiaba
Wilson Pereira Teles
Advogado: Cezar Fabiano Martins de Campos
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 13/01/2017 00:00
Processo nº 1022002-58.2023.8.11.0001
Lidio Leonardo Gomes da Silva
Estado de Mato Grosso
Advogado: Gustavo Lima Oliveira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 05/05/2023 16:08