TJMT - 1022184-09.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 12:05
Juntada de Certidão
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21/09/2023 12:05
Juntada de Certidão
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21/09/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 00:33
Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 16/05/2023 23:59.
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17/05/2023 15:06
Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 16/05/2023 23:59.
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09/05/2023 04:06
Publicado Intimação em 09/05/2023.
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09/05/2023 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
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08/05/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. -
05/05/2023 17:20
Expedição de Outros documentos
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02/05/2023 16:20
Recebidos os autos
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02/05/2023 16:20
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
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02/05/2023 16:20
Realizado cálculo de custas
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26/04/2023 11:55
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/04/2023 11:55
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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09/11/2022 03:51
Recebidos os autos
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09/11/2022 03:51
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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09/12/2021 12:07
Transitado em Julgado em 01/12/2021
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08/12/2021 06:38
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/12/2021 23:59.
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08/12/2021 06:38
Decorrido prazo de CLARICE AUXILIADORA DA SILVA em 07/12/2021 23:59.
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02/12/2021 11:18
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/12/2021 23:59.
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02/12/2021 11:18
Decorrido prazo de CLARICE AUXILIADORA DA SILVA em 01/12/2021 23:59.
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16/11/2021 00:40
Publicado Sentença em 16/11/2021.
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16/11/2021 00:40
Publicado Sentença em 16/11/2021.
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14/11/2021 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021
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10/11/2021 23:02
Arquivado Definitivamente
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10/11/2021 23:02
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 23:02
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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30/10/2021 06:53
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/10/2021 23:59.
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27/10/2021 02:50
Publicado Edital intimação em 27/10/2021.
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27/10/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
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26/10/2021 09:40
Audiência de Conciliação realizada em 26/10/2021 09:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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26/10/2021 09:36
Conclusos para despacho
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26/10/2021 09:34
Audiência do art. 334 CPC.
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25/10/2021 10:44
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2021 10:44
Ato ordinatório praticado
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19/10/2021 12:47
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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11/10/2021 02:26
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/10/2021 23:59.
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11/10/2021 02:26
Decorrido prazo de CLARICE AUXILIADORA DA SILVA em 08/10/2021 23:59.
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01/10/2021 14:50
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/09/2021 23:59.
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01/10/2021 14:50
Decorrido prazo de CLARICE AUXILIADORA DA SILVA em 30/09/2021 23:59.
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23/09/2021 04:00
Publicado Intimação em 23/09/2021.
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23/09/2021 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
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23/09/2021 01:02
Publicado Despacho em 23/09/2021.
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23/09/2021 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
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21/09/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 14:29
Audiência Conciliação CGJ/DAJE redesignada para 26/10/2021 09:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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21/09/2021 05:57
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 05:57
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2021 00:44
Publicado Intimação em 15/09/2021.
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15/09/2021 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
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13/09/2021 18:40
Conclusos para despacho
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11/09/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2021 14:24
Audiência de Conciliação designada para 21/03/2022 15:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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11/09/2021 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2021
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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