30/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
25/08/2024 02:06

Recebidos os autos
25/08/2024 02:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/06/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 01:24

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 17:11

Expedição de Outros documentos
29/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:03

Juntada de Alvará
10/05/2024 01:12

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59
09/05/2024 01:20

Decorrido prazo de IRIA TEREZINHA CORREIA em 08/05/2024 23:59
07/05/2024 08:01

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 08:01

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 08:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2024 17:35

Conclusos para julgamento
02/04/2024 17:35

Juntada de Ofício
02/04/2024 17:34

Juntada de Ofício
02/04/2024 17:33

Processo Desarquivado
19/02/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 16:39

Juntada de Ofício de RPV
19/02/2024 16:38

Juntada de Ofício
02/02/2024 03:37

Decorrido prazo de IRIA TEREZINHA CORREIA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59.
25/01/2024 04:05

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 07:40

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos do art. 11, da Resolução n. 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, impulsiono o feito para intimação das partes a se manifestarem, no prazo de cinco (05) dias, acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), conforme anexos.

Matupá/MT, 23 de janeiro de 2024.

Regina Matos Davi - Gestora Administrativa 3
23/01/2024 17:06

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:06

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 23:59.
04/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 05:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.
26/07/2023 04:17

Decorrido prazo de IRIA TEREZINHA CORREIA em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 12:39

Publicado Decisão em 03/07/2023.
01/07/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ DECISÃO PROCESSO: 0001214-74.2018.8.11.0111.

RECONVINTE: IRIA TEREZINHA CORREIA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando a manifestação de id. 96812812, bem como os cálculos apresentados pelo(a) autor(a), INTIME-SE a Autarquia Federal para, no prazo de 30 dias, apresentar impugnação, na forma do artigo 535 do CPC, bem como para, no mesmo prazo, manifestar-se nos termos do artigo 100, § 9º e § 10º, da CF/88 (compensação de débitos), sob pena de perda do direito de abatimento, o que deverá ser certificado.

Transcorrido o prazo assinalado ou caso a Autarquia Federal concorde expressamente com o cálculo apresentado, CERTIFIQUE-SE e, independentemente de novo despacho, EXPEÇA-SE a respectiva requisição de pagamento, encaminhando-se ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Outrossim, se a Autarquia apresentar valor a ser compensado, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 dias, pugnar o que entender de direito, valendo o silêncio como concordância.

Nessa hipótese, caso não haja irresignação, PROMOVA-SE a compensação.

Se, em outro viés, a Autarquia Federal contestar por mera petição o valor apresentado, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar nos autos, valendo o silêncio como concordância.

Nessa hipótese, desde já também vale registrar que, se transcorrido “in albis” o prazo assinalado ou caso a parte exequente concorde expressamente com o cálculo apresentado, CERTIFIQUE-SE e, independentemente de novo despacho, EXPEÇA-SE a respectiva requisição de pagamento, encaminhando-se ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

FIXO os honorários advocatícios em 10% incidentes sobre a diferença discutida, os quais devem ser pagos em observância ao art. 23, Lei 8.906/94.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Matupá/MT, data inserida no movimento.

Anderson Clayton Dias Batista Juiz Substituto
29/06/2023 15:19

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:19

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 15:19

Decisão interlocutória
29/06/2023 13:39

Conclusos para decisão
16/05/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 02:06

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Autos n.º 0001214-74.2018.8.11.0111 INTIMAÇÃO da resposta ao pedido de implantação.

Matupá/MT, 9 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) AGASSIS FAVONI DE QUEIROZ Analista Judiciário)
09/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:41

Juntada de Ofício
31/03/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:03

Conclusos para decisão
17/03/2023 15:09

Decorrido prazo de FABIANE LEMOS MELO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 04:56

Decorrido prazo de IRIA TEREZINHA CORREIA em 16/03/2023 23:59.
13/03/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2023 02:43

Publicado Intimação em 09/03/2023.
09/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 16:42

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 02:01

Publicado Despacho em 23/02/2023.
18/02/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 19:07

Juntada de Ofício
16/02/2023 15:48

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 15:48

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 12:53

Conclusos para despacho
24/01/2023 02:00

Decorrido prazo de IRIA TEREZINHA CORREIA em 23/01/2023 23:59.
20/12/2022 05:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2022 23:59.
08/12/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 04:24

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 15:43

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 21/11/2022.
19/11/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 16:35

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 09:43

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 09:43

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 09:43

Decisão interlocutória
16/11/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2022 13:25

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
26/08/2022 13:33

Conclusos para decisão
20/07/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 13:53

Juntada de Ofício
02/05/2022 13:26

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 15:30

Recebidos os autos
31/03/2022 15:41

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 01:01

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/03/2022.
17/03/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 02:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
07/10/2021 01:09

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)
18/08/2021 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)
18/08/2021 01:20

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)
17/08/2021 00:06

Remessa (Remessa)
06/08/2021 02:20

Remessa (Remessa)
06/08/2021 02:20

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
15/07/2021 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
24/05/2021 01:30

Homologação de Transação (Com Resolucao do Merito->Homologacao de Transacao)
24/05/2021 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)
19/05/2021 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
10/12/2020 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
04/12/2020 02:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
03/12/2020 01:47

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
02/12/2020 01:14

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
16/10/2020 01:29

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)
16/10/2020 01:26

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
14/10/2020 01:39

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
05/10/2020 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)
05/10/2020 02:43

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)
15/09/2020 00:06

Remessa (Remessa)
14/09/2020 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
04/09/2020 02:04

Remessa (Remessa)
04/09/2020 01:38

Juntada (Juntada de Laudo)
04/09/2020 01:19

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
17/06/2020 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
18/03/2020 02:09

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
18/03/2020 01:30

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
17/03/2020 02:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
06/03/2020 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
05/03/2020 01:47

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
04/03/2020 01:38

Expedição de documento (Oficio Expedido)
04/03/2020 01:38

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)
04/03/2020 01:35

Juntada (Juntada de Informacoes)
04/03/2020 01:20

Expedição de documento (Certidao)
04/03/2020 01:11

Juntada (Juntada de AR)
18/02/2020 01:38

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
14/02/2020 01:52

Expedição de documento (Oficio Expedido)
15/08/2019 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
15/04/2019 02:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
28/02/2019 02:40

Juntada (Juntada)
13/02/2019 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
06/02/2019 02:19

Requisição de Informações (Intimacao Pessoal)
06/02/2019 01:32

Expedição de documento (Certidao)
30/08/2018 02:06

Juntada (Juntada de Oficio)
01/08/2018 01:13

Juntada (Juntada de laudo de estudo psico-social)
12/06/2018 01:34

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
12/06/2018 01:08

Juntada (Juntada de AR)
30/05/2018 01:32

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
29/05/2018 01:28

Expedição de documento (Oficio Expedido)
29/05/2018 01:26

Expedição de documento (Oficio Expedido)
09/05/2018 01:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
08/05/2018 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
07/05/2018 01:45

Recebimento (Vindos Gabinete)
07/05/2018 01:35

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)
07/05/2018 01:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
07/05/2018 01:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)
07/05/2018 00:57

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2018

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

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