14/12/2023 15:59

Baixa Definitiva
14/12/2023 15:59

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
14/12/2023 15:59

Transitado em Julgado em 12/12/2023
17/11/2023 14:20

Conhecido o recurso de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO - CNPJ: 03.***.***/0012-05 (RECORRENTE) e não-provido
16/11/2023 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 17:50

Juntada de Petição de certidão
25/10/2023 01:10

Decorrido prazo de ANDRESA LUZ SOUSA em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:38

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:07

Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
12/10/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 16 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DR.

WALTER PEREIRA DE SOUZA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
10/10/2023 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 16:43

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 16:41

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 19:08

Conclusos para julgamento
19/09/2023 13:07

Recebidos os autos
19/09/2023 13:07

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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