27/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos
27/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos
27/09/2025 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2025 16:12

Conclusos para decisão
26/09/2025 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
26/09/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/09/2025 23:59
14/08/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:40

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
08/08/2025 01:19

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
18/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 03:43

Decorrido prazo de JANIANE ANDREIA BACA DA SILVA em 11/07/2025 23:59
04/07/2025 03:39

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos
02/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos
02/07/2025 14:10

Expedição de Ofício de RPV
10/04/2025 14:37

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
10/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 10:50

Conclusos para decisão
21/03/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:22

Publicado Sentença em 17/03/2025.
15/03/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos
13/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos
13/03/2025 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 18:49

Conclusos para despacho
12/03/2025 02:13

Decorrido prazo de JANIANE ANDREIA BACA DA SILVA em 11/03/2025 23:59
28/02/2025 02:42

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos
25/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos
17/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos
17/02/2025 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 18:14

Conclusos para julgamento
08/02/2025 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2025 23:59
07/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:51

Decorrido prazo de JANIANE ANDREIA BACA DA SILVA em 16/12/2024 23:59
25/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos
21/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos
21/11/2024 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 17:22

Conclusos para decisão
11/11/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/11/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2024 23:59
30/10/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:11

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos
11/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos
30/09/2024 15:28

Devolvidos os autos
30/09/2024 15:28

Processo Reativado
05/04/2024 09:00

Decorrido prazo de JANIANE ANDREIA BACA DA SILVA em 01/04/2024 23:59
05/04/2024 08:28

Decorrido prazo de JANIANE ANDREIA BACA DA SILVA em 01/04/2024 23:59
05/04/2024 01:42

Publicado Decisão em 14/03/2024.
05/04/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
04/04/2024 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
03/04/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/04/2024 23:59
29/03/2024 01:52

Decorrido prazo de JANIANE ANDREIA BACA DA SILVA em 27/03/2024 23:59.
12/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 12:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/03/2024 14:34

Conclusos para decisão
16/02/2024 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 06:58

Juntada de Petição de informações geográficas
26/01/2024 03:29

Publicado Sentença em 26/01/2024.
26/01/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 13:38

Expedição de Outros documentos
24/01/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:38

Expedição de Outros documentos
24/01/2024 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2023 12:55

Conclusos para despacho
02/08/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:57

Conclusos para despacho
17/06/2023 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 06:07

Decorrido prazo de JANIANE ANDREIA BACA DA SILVA em 15/06/2023 23:59.
30/05/2023 07:04

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 16:56

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 16:56

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 16:56

Decisão interlocutória
26/05/2023 10:04

Conclusos para despacho
25/05/2023 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2023 23:59.
15/05/2023 10:55

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 04:35

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 18:49

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2023 18:49

Julgado improcedente o pedido
06/03/2023 11:56

Conclusos para julgamento
25/02/2023 10:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação
03/02/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2023 23:59.
26/01/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
18/11/2022 12:39

Decorrido prazo de JANIANE ANDREIA BACA DA SILVA em 17/11/2022 23:59.
09/11/2022 01:08

Publicado Intimação em 08/11/2022.
09/11/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 16:26

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 16:26

Expedição de Outros documentos
22/10/2022 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2022

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001717-28.2016.8.11.0059

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Moises Dias da Costa

Advogado: Matheus Roos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003981-83.2020.8.11.0051

Industria e Comercio de Cereais Luciana ...

Evandro Marcos Felito

Advogado: Luamar Nascimento Canuto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/12/2020 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0001138-06.2010.8.11.0087

Elias Gregorio Pereira

Terra Santa Ii Agropecuaria e Mineradora...

Advogado: Gustavo Sutilo Martins

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/05/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002230-26.2014.8.11.0007

Laerto Nilo Macaneiro

Wandeir Azevedo da Silva - ME

Advogado: Sandro Nasser Sicuto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1010646-69.2023.8.11.0000

Pamila Rodrigues dos Santos Braga

Mariele Schmidt Canabarro Quinteiro

Advogado: Mariele Schmidt Canabarro Quinteiro

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/05/2023 18:51

Exibir Processo