04/10/2023 09:40

Juntada de Certidão
04/10/2023 09:40

Juntada de Certidão
04/10/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:42

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 15:18

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 04:38

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
05/05/2023 17:55

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 17:31

Recebidos os autos
02/05/2023 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
02/05/2023 17:31

Realizado cálculo de custas
26/04/2023 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/04/2023 15:22

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
09/11/2022 07:37

Recebidos os autos
09/11/2022 07:37

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/01/2022 10:19

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 10:19

Decorrido prazo de LUCIMAR PEREIRA LIMA em 25/01/2022 23:59.
25/01/2022 18:10

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 07:09

Arquivado Definitivamente
25/01/2022 07:08

Transitado em Julgado em 24/01/2022
25/01/2022 07:07

Processo Desarquivado
06/12/2021 02:24

Publicado Sentença em 06/12/2021.
06/12/2021 02:24

Publicado Sentença em 06/12/2021.
04/12/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
04/12/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
02/12/2021 17:24

Arquivado Definitivamente
02/12/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 17:24

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/11/2021 10:36

Conclusos para despacho
24/11/2021 12:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 11:20

Audiência de Conciliação realizada em 24/11/2021 11:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
19/11/2021 12:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/11/2021 05:25

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 02:17

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 18:11

Audiência Conciliação CGJ/DAJE redesignada para 24/11/2021 11:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
30/10/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2021 16:57

Audiência de Conciliação designada para 07/02/2022 14:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
30/10/2021 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2021

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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