01/11/2023 22:14

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 17:47

Baixa Definitiva
11/10/2023 17:47

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 17:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/10/2023 17:47

Transitado em Julgado em 10/10/2023
11/10/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo de TROPICAL PNEUS LTDA em 18/09/2023 23:59.
24/08/2023 01:02

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, em aplicação analógica a Súmula n° 568 do Superior Tribunal de Justiça, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se.

Cuiabá, 17 de agosto de 2023.

Desa.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
22/08/2023 12:41

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 12:41

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 21:02

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
05/06/2023 18:22

Conclusos para julgamento
05/06/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.
29/05/2023 13:48

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

Intimação ao(s) Agravado(s) para apresentar(em) contraminuta no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II do CPC.
11/05/2023 14:46

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 14:46

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:20

Concedida a Medida Liminar
09/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
09/05/2023 00:25

Publicado Informação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1010374-75.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

LUIZ CARLOS DA COSTA.
05/05/2023 19:00

Conclusos para decisão
05/05/2023 19:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/05/2023 18:55

Juntada de Certidão
05/05/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:57

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 17:57

Juntada de Certidão
05/05/2023 17:56

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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