21/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:21

Recebidos os autos
25/07/2024 18:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/07/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:50

Juntada de Mandado
18/06/2024 12:28

Transitado em Julgado em 17/06/2024
17/06/2024 17:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
12/06/2024 14:45

Decorrido prazo de CLEIDINEIA ALVES CARDOSO em 11/06/2024 23:59
17/05/2024 01:12

Publicado Sentença em 17/05/2024.
17/05/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 23:41

Expedição de Outros documentos
14/05/2024 23:41

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 18:53

Conclusos para julgamento
06/03/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:51

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:14

Juntada de Ofício
18/01/2024 16:06

Juntada de Ofício
13/12/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 14:58

Conclusos para decisão
26/06/2023 10:43

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 05:30

Decorrido prazo de CLEIDINEIA ALVES CARDOSO em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 02:13

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 1000288-09.2023.8.11.0109.

REQUERENTE: CLEIDINEIA ALVES CARDOSO REQUERIDO: MARCELANDIA CARTORIO 2 OFICIO DE NOTAS, CARTORIO DO REGISTRO CIVIL

Vistos...

Trata-se de ação de retificação de registro civil de nascimento proposta por Cleidineia Alves Cardoso.

Com a inicial, documentos. É o relatório.

Decide-se.

RECEBE-SE a inicial, uma vez que estão presentes os requisitos dos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil.

DEFERE-SE o pedido de Justiça Gratuita, revogando-o a qualquer tempo se inverídica a declaração ou alterado o cenário financeiro da parte autora no curso da demanda.

Por fim, considerando a matéria discutida nos autos, imprescindível a manifestação do Ministério Público.

Por isso, à SECRETARIA para: 1.

REMETER os autos ao Ministério Público para manifestação; 2.

Após, conclusos.

Cumprir.

Marcelândia/MT, datado e assinado digitalmente. ÉRIKA CRISTINA CAMILO CAMIN Juíza Substituta
04/05/2023 19:03

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 19:03

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 17:57

Concedida a gratuidade da justiça a CLEIDINEIA ALVES CARDOSO - CPF: *32.***.*96-37 (REQUERENTE).
04/05/2023 17:57

Decisão interlocutória
26/04/2023 16:41

Conclusos para decisão
26/04/2023 16:41

Juntada de Certidão
26/04/2023 16:40

Juntada de Certidão
26/04/2023 16:39

Juntada de Certidão
26/04/2023 10:44

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2023 10:44

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
26/04/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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