13/10/2023 14:07

Baixa Definitiva
13/10/2023 14:07

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
06/10/2023 22:36

Transitado em Julgado em 06/10/2023
15/09/2023 19:26

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (RECORRENTE) e provido em parte
15/09/2023 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 10:54

Juntada de Petição de certidão
29/08/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 01:06

Decorrido prazo de LAIANE MENDES DOS SANTOS PEREIRA em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:24

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.
10/08/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 17:00

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 16:41

Conclusos para julgamento
01/08/2023 13:55

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 07:34

Recebidos os autos
24/07/2023 07:34

Conclusos para decisão
24/07/2023 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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