TJMT - 1023083-53.2022.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2023 08:28
Juntada de Certidão
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15/06/2023 01:42
Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 14/06/2023 23:59.
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15/06/2023 01:42
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 14/06/2023 23:59.
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15/05/2023 01:08
Publicado Intimação em 15/05/2023.
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14/05/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
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12/05/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1023083-53.2022.8.11.0041 ESPÉCIE: [Ambiental] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUTADO: EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME , para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ.
ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
Cuiabá, 10 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça -
11/05/2023 13:04
Expedição de Outros documentos
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11/05/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 03:49
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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15/02/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
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13/11/2022 00:46
Recebidos os autos
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13/11/2022 00:46
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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11/10/2022 18:58
Arquivado Definitivamente
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03/10/2022 13:55
Ato ordinatório praticado
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29/09/2022 11:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/09/2022 18:04
Conclusos para julgamento
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27/09/2022 11:00
Juntada de Petição de petição
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16/09/2022 17:13
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 17:07
Ato ordinatório praticado
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09/09/2022 04:16
Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 08/09/2022 23:59.
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27/07/2022 13:27
Ato ordinatório praticado
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27/07/2022 06:04
Juntada de entregue (ecarta)
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08/07/2022 15:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/06/2022 08:15
Decisão interlocutória
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23/06/2022 14:57
Conclusos para decisão
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23/06/2022 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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