TJMT - 1027889-54.2022.8.11.0002

03/09/2025 15:49

Arquivado Definitivamente

02/09/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos

02/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos

02/09/2025 13:31

Expedição de Ofício de RPV

04/07/2025 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

04/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado

02/07/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025 10:22

Baixa Administrativa

01/07/2025 10:22

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 30/06/2025 23:59

27/06/2025 02:53

Decorrido prazo de RENI ALVES DE PAULA em 26/06/2025 23:59

17/06/2025 05:27

Publicado Sentença em 17/06/2025.

17/06/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

13/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos

13/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos

13/06/2025 17:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/06/2025 15:20

Conclusos para decisão

13/05/2025 02:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 12/05/2025 23:59

07/05/2025 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025 22:11

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025 08:56

Juntada de Petição de petição

30/04/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2025 18:58

Expedição de Mandado

20/03/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025 11:26

Conclusos para decisão

19/03/2025 02:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 18/03/2025 23:59

26/02/2025 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

24/02/2025 09:52

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025 11:42

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 13/02/2025.

13/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

11/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos

11/02/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos

11/02/2025 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025 18:50

Conclusos para decisão

08/02/2025 02:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 07/02/2025 23:59

30/01/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025 02:06

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

21/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos

21/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 11:01

Expedição de Outros documentos

20/01/2025 19:14

Recebidos os autos

20/01/2025 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

20/01/2025 19:12

Juntada de

08/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado

17/09/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/09/2024 15:39

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

10/09/2024 05:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

03/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos

03/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos

03/09/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024 15:43

Conclusos para decisão

02/09/2024 08:25

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 12/08/2024.

10/08/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

08/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos

06/08/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024 02:15

Decorrido prazo de RENI ALVES DE PAULA em 01/08/2024 23:59

25/07/2024 02:25

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024 15:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

23/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos

23/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos

12/07/2024 18:08

Devolvidos os autos

12/07/2024 18:08

Processo Reativado

12/07/2024 18:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)

12/07/2024 18:08

Juntada de acórdão

12/07/2024 18:08

Juntada de Certidão

12/07/2024 18:08

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

12/07/2024 18:08

Juntada de intimação de pauta

12/07/2024 18:08

Juntada de intimação de pauta

12/07/2024 18:08

Juntada de intimação de pauta

24/04/2024 16:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/04/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 23/04/2024 23:59

16/04/2024 01:19

Decorrido prazo de RENI ALVES DE PAULA em 15/04/2024 23:59

14/04/2024 01:13

Publicado Decisão em 12/04/2024.

14/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

10/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos

10/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos

10/04/2024 13:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/04/2024 14:50

Conclusos para decisão

08/04/2024 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2024 08:28

Expedição de Outros documentos

20/02/2024 12:32

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/02/2024 03:31

Decorrido prazo de RENI ALVES DE PAULA em 16/02/2024 23:59.

09/02/2024 03:43

Decorrido prazo de RENI ALVES DE PAULA em 08/02/2024 23:59.

25/01/2024 04:03

Publicado Sentença em 25/01/2024.

25/01/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

23/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos

23/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos

23/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos

23/01/2024 16:17

Juntada de Projeto de sentença

23/01/2024 16:17

Julgado procedente o pedido

12/09/2023 14:05

Conclusos para julgamento

31/08/2023 16:54

Juntada de Petição de petição

24/08/2023 16:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/08/2023 02:52

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

01/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos

26/07/2023 15:52

Juntada de Petição de contestação

31/05/2023 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/05/2023 16:14

Expedição de Outros documentos

31/05/2023 16:13

Ato ordinatório praticado

14/05/2023 17:57

Juntada de Petição de petição

12/05/2023 02:23

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

10/05/2023 15:34

Expedição de Outros documentos

10/05/2023 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/05/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 14:05

Conclusos para decisão

01/12/2022 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

16/11/2022 16:57

Declarada incompetência

06/10/2022 17:59

Conclusos para decisão

02/09/2022 10:43

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022 06:31

Publicado Despacho em 29/08/2022.

27/08/2022 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

25/08/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022 16:24

Conclusos para decisão

25/08/2022 16:23

Juntada de Certidão

25/08/2022 16:22

Juntada de Certidão

25/08/2022 16:20

Juntada de Certidão

25/08/2022 16:10

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2022 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

25/08/2022 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2022 16:10

Distribuído por sorteio