23/10/2023 17:15

Baixa Definitiva
23/10/2023 17:15

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
17/10/2023 18:48

Transitado em Julgado em 17/10/2023
22/09/2023 19:13

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (RECORRIDO) e provido em parte
22/09/2023 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 13:51

Juntada de Petição de certidão
26/08/2023 01:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 01:08

Decorrido prazo de KECIA KAROLINE BARBOSA DE MORAES em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 01:08

Decorrido prazo de EVANDRO DOUGLAS ARAUJO DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 01:06

Publicado Intimação de pauta em 24/08/2023.
24/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 21 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no 2ªTR - DRA.

JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
22/08/2023 13:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2023 13:27

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 13:24

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 18:34

Conclusos para julgamento
01/08/2023 16:21

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 15:58

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 20:59

Recebidos os autos
23/06/2023 20:59

Conclusos para decisão
23/06/2023 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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