TJMT - 1030067-70.2022.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 17:51
Baixa Definitiva
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07/11/2023 17:51
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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07/11/2023 17:50
Transitado em Julgado em 07/11/2023
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11/10/2023 15:08
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS - CNPJ: 03.***.***/0001-21 (RECORRIDO) e não-provido
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11/10/2023 12:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/10/2023 12:51
Juntada de Petição de certidão
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20/09/2023 01:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 19/09/2023 23:59.
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16/09/2023 21:18
Decorrido prazo de CLEUDECI GONCALVES PEREIRA em 15/09/2023 23:59.
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11/09/2023 13:48
Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.
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11/09/2023 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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07/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 10 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DR.
WALTER PEREIRA DE SOUZA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.
O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
06/09/2023 15:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/09/2023 14:44
Expedição de Outros documentos
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06/09/2023 14:42
Expedição de Outros documentos
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05/09/2023 15:42
Conclusos para julgamento
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01/08/2023 13:35
Conclusos para despacho
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01/08/2023 12:51
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/08/2023 12:51
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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31/07/2023 00:16
Publicado Despacho em 31/07/2023.
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29/07/2023 21:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
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28/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR.
JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Vistos, etc.
Tendo em vista o Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, que determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso, e a partir de 01/08/2023, a redistribuição do acervo da Turma Recursal Única para as referidas Turmas, devolvo os autos que estão sob a minha relatoria a Secretaria da Turma Recursal para a redistribuição.
Cumpra-se.
JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator -
27/07/2023 07:43
Expedição de Outros documentos
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27/07/2023 07:43
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2023 15:50
Recebidos os autos
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07/07/2023 15:50
Conclusos para decisão
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07/07/2023 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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