13/06/2024 08:02

Baixa Definitiva
13/06/2024 08:02

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
13/06/2024 08:01

Transitado em Julgado em 12/06/2024
13/06/2024 08:00

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo de EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR em 12/06/2024 23:59
28/05/2024 01:14

Publicado Intimação de Acórdão em 28/05/2024.
28/05/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos
24/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos
24/05/2024 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão
24/05/2024 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 22:47

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2024 13:38

Conclusos para julgamento
10/05/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:02

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
29/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 01:01

Publicado Intimação de Acórdão em 29/04/2024.
28/04/2024 22:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 08:43

Expedição de Outros documentos
25/04/2024 08:43

Expedição de Outros documentos
25/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:16

Conhecido o recurso de GABRIEL MARCOS FARIAS ORTIZ DA SILVA - CPF: *62.***.*49-83 (APELANTE) e provido em parte
24/04/2024 18:15

Juntada de Petição de certidão
24/04/2024 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 18:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/04/2024 01:05

Publicado Intimação de pauta em 19/04/2024.
19/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos
17/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos
29/03/2024 01:00

Decorrido prazo de EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR em 28/03/2024 06:00.
26/03/2024 01:22

Publicado Intimação de pauta em 26/03/2024.
26/03/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 18:13

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 19:13

Deliberado em Sessão - Adiado
08/03/2024 01:06

Decorrido prazo de GABRIEL MARCOS FARIAS ORTIZ DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 03:18

Publicado Intimação de pauta em 01/03/2024.
01/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2024 a 08 de Março de 2024 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª CÂMARA CRIMINAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
28/02/2024 18:39

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 19:55

Conclusos para despacho
26/01/2024 19:55

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 1 - Terceira Câmara Criminal
01/11/2023 15:45

Conclusos para julgamento
01/11/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 09:59

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 22:24

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2023 01:04

Decorrido prazo de EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
21/09/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 01:16

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Vistos...

A teor do quanto veiculado sob o ID 180569749, intime-se o apelante GABRIEL MARCOS FARIAS ORTIZ DA SILVA, por intermédio do seu defensor constituído, para, nos termos do art. 600, §4.º, do CPP e observados o prazo e forma legais, apresentar as razões de apelação ou comprovar eventual renúncia ao mandato, devendo o causídico ficar desde já advertido de que, não o fazendo no prazo legal e não apresentando qualquer justificativa, poderá ser penalizado com a multa prevista no art. 265 do CPP, sem prejuízo de comunicação da indesejada conduta à subseção da OAB para as sanções administrativas cabíveis.....parecer.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, (datado e assinado eletronicamente).

Des.

Gilberto Giraldelli Relator
19/09/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:46

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 01:04

Decorrido prazo de EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR em 18/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:03

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Vistos...

A teor do quanto veiculado sob o ID 180569749, intime-se o apelante GABRIEL MARCOS FARIAS ORTIZ DA SILVA, por intermédio do seu defensor constituído, para, nos termos do art. 600, §4.º, do CPP e observados o prazo e forma legais, apresentar as razões de apelação ou comprovar eventual renúncia ao mandato, devendo o causídico ficar desde já advertido de que, não o fazendo no prazo legal e não apresentando qualquer justificativa, poderá ser penalizado com a multa prevista no art. 265 do CPP, sem prejuízo de comunicação da indesejada conduta à subseção da OAB para as sanções administrativas cabíveis.....parecer.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, (datado e assinado eletronicamente).

Des.

Gilberto Giraldelli Relator
04/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos
04/09/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:24

Conclusos para decisão
04/09/2023 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/09/2023 09:15

Juntada de Certidão
03/09/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:31

Recebidos os autos
29/08/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Expediente • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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