TJMT - 1011589-86.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 13:06
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2023 13:06
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
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06/06/2023 13:06
Transitado em Julgado em 30/05/2023
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31/05/2023 00:25
Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS RUFINO em 30/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:25
Decorrido prazo de GETULIO BALDOINO DA SILVA TERRA JUNIOR em 30/05/2023 23:59.
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25/05/2023 00:32
Publicado Intimação em 25/05/2023.
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25/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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24/05/2023 00:00
Intimação
"Vistos etc.
Com a devolução da guia de execução penal ao Juízo Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT não há ato judicial imputável ao magistrado da Quarta Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis/MT, pois a constrição do paciente decorre de decisão emanada da justiça federal.
Em sendo assim, eventual habeas corpus deve ser ajuizado perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a que está submetido o Juízo potencialmente coator.
Ante o exposto, não conheço do habeas corpus e indefiro a petição inicial, sem análise de mérito.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, arquive-se." -
23/05/2023 15:22
Expedição de Outros documentos
-
23/05/2023 14:59
Indeferida a petição inicial
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22/05/2023 18:32
Juntada de Petição de manifestação
-
22/05/2023 06:10
Juntada de Petição de petição
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22/05/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1011589-86.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES.
PLANTONISTA CRIMINAL. -
19/05/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 15:42
Juntada de Certidão
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19/05/2023 14:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/05/2023 14:42
Recebidos os autos
-
19/05/2023 14:42
Remetidos os Autos outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Primeira Câmara Criminal
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19/05/2023 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2023 10:16
Conclusos para decisão
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19/05/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 09:51
Expedição de Outros documentos
-
19/05/2023 09:51
Recebidos os autos
-
19/05/2023 09:51
Remetidos os Autos outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão Criminal
-
19/05/2023 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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