05/12/2023 17:52

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 14:55

Baixa Definitiva
20/09/2023 14:55

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/09/2023 14:55

Transitado em Julgado em 19/09/2023
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo de ELCIO RUFATTO em 19/09/2023 23:59.
16/09/2023 21:16

Decorrido prazo de ROSANIA DE SOUSA OLIVEIRA PRADO em 15/09/2023 23:59.
29/08/2023 11:48

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
29/08/2023 01:02

Decorrido prazo de JOCEANE RUFATTO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:02

Decorrido prazo de ELCIO RUFATTO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:02

Decorrido prazo de GELSON RUFATTO em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 01:02

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Embora o levantamento de valores seja decorrência consequência lógica do julgado que reconheceu a desnecessidade da caução, reconheço a necessidade de corrigir a questão para não haver dúvidas.

Portanto, corrijo erro material omisso para fazer consta na parte dispositiva do acordão que a Agravante (ora Embargante) fica dispensada da caução e, em consequência, autorizar o levantamento imediato dos honorários advocatícios, salvo na eventualidade de interposto recurso e concedido efeito suspensivo.

Tratando-se de erro material (omissivo), procedo a correção de ofício, nos termos da fundamentação alhures.

No que tange ao Embargos de Declaração, pela correção realizada, julgo prejudicado.

Intimem-se.

Comunique-se. Às providências de praxe.

Cumpra-se.

Des.

Sebastião Barbosa Farias Relator
23/08/2023 11:25

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 10:09

Prejudicado o recurso
23/08/2023 10:09

Decisão interlocutória
22/08/2023 08:27

Conclusos para julgamento
22/08/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo de ELCIO RUFATTO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo de JOCEANE RUFATTO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo de GELSON RUFATTO em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 09:35

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 18:38

Recebidos os autos
10/08/2023 18:38

Juntada de comunicação entre instâncias
10/08/2023 00:00

Intimação

Intimação ao(s) Embargado(s), GELSON RUFATTO e outros, para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
09/08/2023 15:49

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 15:45

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/08/2023 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2023 00:20

Publicado Acórdão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU O RECURSO.

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – LEVANTAMENTO DE VALORES – PARTE HIPOSSUFICIENTE – DISPENSA DA CAUÇÃO – ARTIGO 521, II DO CPC - CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTAR – AUSÊNCIA DE RISCO DE INCERTA REPARAÇÃO – PARTE QUE DETÉM DIREITOS A PARTILHAS DE CONSIDERÁVEIS BENS – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA.

A hipossuficiência financeiramente momentânea e ausência de outros bens para prestar a caução, que serão objeto de partilha, já faz presumir a vulnerabilidade econômica a justificar a dispensa da caução, nos termos do art. 521, II CPC.
02/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:21

Expedição de Outros documentos
02/08/2023 15:17

Conhecido o recurso de ROSANIA DE SOUSA OLIVEIRA PRADO - CPF: *22.***.*17-15 (AGRAVANTE) e provido
02/08/2023 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2023 14:44

Juntada de Petição de certidão
02/08/2023 11:58

Decorrido prazo de GELSON RUFATTO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:58

Decorrido prazo de JOCEANE RUFATTO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:58

Decorrido prazo de ELCIO RUFATTO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:58

Decorrido prazo de ROSANIA DE SOUSA OLIVEIRA PRADO em 01/08/2023 23:59.
21/07/2023 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/07/2023 10:27

Publicado Intimação de pauta em 20/07/2023.
20/07/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Agosto de 2023 a 03 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
18/07/2023 11:02

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 10:59

Expedição de Outros documentos
11/07/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2023 00:17

Decorrido prazo de ROSANIA DE SOUSA OLIVEIRA PRADO em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 16:29

Conclusos para julgamento
06/07/2023 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 00:22

Decorrido prazo de ELCIO RUFATTO em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
16/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

Desta feita, há que se exercido o juízo de retratação para revogar a decisão de id. 169170679, admitindo o processamento do agravo de instrumento quanto a decisão que rejeitou o bem oferecido.

Todavia, não identifico, por ora, o preenchimento dos requisitos para concessão da tutela, pois, entendo necessário o contraditório para, ao final, no mérito, decidir com maior segurança.

Desta feita, revogo a decisão de id. 169170679 e indefiro, por ora, o pedido de tutela.

Intimem-se.

Comunique-se o juízo da causa.

Intimem-se a parte agravada para, querendo apresentar contrarrazões.

Cumpra-se.
14/06/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 11:16

Expedição de Outros documentos
14/06/2023 11:16

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
14/06/2023 11:15

Expedição de Outros documentos
14/06/2023 11:00

Reformada decisão anterior datada de 22/05/2023
07/06/2023 12:24

Conclusos para julgamento
07/06/2023 10:17

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 00:17

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO AO(S) AGRAVADO(S) ELCIO RUFATTO e outros (2) para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo Interno no prazo legal, nos termos do art. 1.021, § 2º do CPC.
29/05/2023 09:50

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 09:48

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
27/05/2023 18:22

Juntada de Petição de agravo interno
25/05/2023 00:29

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

Assim, é o caso de se reconhecer a intempestividade do presente recurso ante a preclusão temporal da decisão.

Ante o exposto, não se conhece do recurso.

Intimem-se.

Comunique-se ao juiz esta decisão ao Juízo “a quo”.

Cumpra-se.

Desa.

Sebastião BARBOSA FARIAS Relator
23/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 00:18

Publicado Informação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 10:32

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ROSANIA DE SOUSA OLIVEIRA PRADO - CPF: *22.***.*17-15 (AGRAVANTE)
22/05/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1011615-84.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

DIRCEU DOS SANTOS.
19/05/2023 14:23

Conclusos para decisão
19/05/2023 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/05/2023 13:52

Juntada de Certidão
19/05/2023 13:50

Juntada de Certidão
19/05/2023 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2023 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2023 11:56

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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