07/10/2024 17:33

Juntada de Certidão
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO LUNARDI DE ALMEIDA em 24/06/2024 23:59
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DOS COLIBRIS em 24/06/2024 23:59
24/06/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 15:57

Transitado em Julgado em 24/06/2024
21/06/2024 01:32

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos
19/06/2024 18:08

Homologada a Transação
18/06/2024 15:05

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:04

Processo Reativado
18/06/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 16:56

Transitado em Julgado em 18/06/2024
17/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos
17/06/2024 16:37

Homologada a Transação
05/06/2024 14:46

Conclusos para julgamento
04/06/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2024 01:40

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos
21/05/2024 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024 14:30

Conclusos para julgamento
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DOS COLIBRIS em 14/05/2024 23:59
07/05/2024 07:04

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 20:07

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2024 12:20

Expedição de Mandado
31/01/2024 02:59

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO LUNARDI DE ALMEIDA em 30/01/2024 23:59.
15/12/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2023 01:05

Publicado Decisão em 06/12/2023.
08/12/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 18:37

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 18:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/09/2023 11:00

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 18:13

Conclusos para decisão
28/09/2023 18:13

Recebimento do CEJUSC.
28/09/2023 18:13

Audiência de conciliação realizada em/para 28/09/2023 14:20, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
28/09/2023 18:12

Juntada de Termo de audiência
28/09/2023 14:23

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2023 12:56

Recebidos os autos.
25/09/2023 12:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/09/2023 12:26

Juntada de entregue (ecarta)
23/08/2023 09:38

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO LUNARDI DE ALMEIDA em 22/08/2023 23:59.
11/08/2023 05:24

Publicado Intimação em 10/08/2023.
11/08/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1028156-29.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DOS COLIBRIS POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANDRE AUGUSTO LUNARDI DE ALMEIDA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 - 2º JEC Data: 28/09/2023 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
08/08/2023 17:58

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 17:55

Audiência de conciliação designada em/para 28/09/2023 14:20, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
02/08/2023 11:49

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 00:59

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1028156-29.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DOS COLIBRIS EXECUTADO: ANDRE AUGUSTO LUNARDI DE ALMEIDA Vistos, etc.

Compulsando os presentes autos, constata-se no ID. 118115300 que a parte Exequente requer penhora online, visto que, a parte Executada intimada quedou-se inerte quanto à obrigação ID. 117734782.

Isto posto, requer o Exequente pedido de penhora online na modalidade SISBAJUD, assim, nos termos do art. 835, I do CPC, a penhora deverá incidir, em primeiro lugar, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira.

Ademais, o juízo poderá utilizar-se dos meios eletrônicos para proceder à penhora de forma on-line, conforme autorizado pelos artigos 837 e 854 do CPC.

Portanto, DEFIRO o pedido de penhora on-line, via sistema SISBAJUD com repetição programada e, neste momento, torno público a autorização dos comandos já realizados, conforme permitido pelo artigo 854 do CPC.

Informo que eventuais saldos encontrados foram transferidos para a Conta Única do Poder Judiciário e valores excedentes desbloqueados.

Diante da repetição programada, a parte devedora DEVERÁ conferir de todos os valores transferidos foram efetivamente vinculados ao processo.

FICAM as partes devidamente advertidas de que, havendo celebração de acordo durante o período da repetição programada (BACENJUD/MAKO), eventuais valores bloqueados, cuja destinação não conste expressamente no termo do acordo, serão devolvidos à parte devedora.

Sendo negativo ou insuficiente o resultado do comando de penhora on-line procedo, na sequência, busca e bloqueio de veículos em nome da parte devedora, pelo Sistema RENAJUD.

O Protocolo de Bloqueio, emitido pelo Sistema SISBAJUD e/ou pelo RENAJUD, servirá como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais.

Na hipótese da parte exequente não se manifestar no prazo concedido, suspenda-se o trâmite do feito e arquive-se provisoriamente.

Todavia, ressalto que o processo poderá ser desarquivado, a qualquer tempo, conforme preconiza o artigo 921, § 3º, do CPC e, decorrido o prazo de um ano, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (artigo 921, § 4º, do CPC).

Ressalta-se que a parte credora poderá reiterar o pleito de penhora online, contudo, desde que apresente motivos que demonstrem a mudança da situação econômica do devedor.

Havendo êxito na tentativa de penhora, independentemente de nova intimação, a parte devedora deverá, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, ou Embargos à Execução se for o caso, sob pena de preclusão.

Na hipótese de alegação de excesso de execução, deverá ser apontado especificamente o erro de cálculo e apresentada planilha com o valor que se entende devido, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 525, §§4º e 5º, do Código de Processo Civil.

Caso os Embargos à Execução já tenha sido apresentados, INTIME-SE a parte credora para se manifestar no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Restando frustrada a tentativa de penhora, independentemente de nova intimação, a parte credora deverá, no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos, indicando bens disponíveis para penhora, sob pena de arquivamento.

Fica desde logo esclarecido que diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte credora.

Se execução extrajudicial e com a penhora formalizada, INTIME-SE a parte credora para que, no prazo de 15 dias, também se manifeste e requeira o que entender de direito, sob pena de preclusão.

DESIGNE-SE audiência de conciliação.

Com fulcro no artigo 334, § 8º, do CPC, aplicado ao caso concreto de forma analógica adverte as partes que o não comparecimento injustificado será considerado como ato atentatório à dignidade da justiça.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Jorge Alexandre Martins Ferreira Juiz de Direito
27/07/2023 12:02

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 12:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2023 08:38

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
22/07/2023 08:40

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
21/07/2023 08:32

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
19/07/2023 16:39

Juntada de recibo (sisbajud)
26/05/2023 18:32

Conclusos para decisão
18/05/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 01:06

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
15/05/2023 15:08

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 15:06

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO LUNARDI DE ALMEIDA em 10/05/2023 23:59.
15/05/2023 11:20

Juntada de entregue (ecarta)
19/04/2023 07:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2023 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
15/03/2023 14:42

Processo Desarquivado
15/03/2023 14:42

Juntada de Certidão
18/01/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2022 17:08

Arquivado Definitivamente
24/06/2022 17:08

Transitado em Julgado em 27/06/2022
27/04/2022 23:06

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO LUNARDI DE ALMEIDA em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 23:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DOS COLIBRIS em 26/04/2022 23:59.
13/04/2022 05:45

Publicado Despacho em 13/04/2022.
13/04/2022 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
11/04/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 15:53

Conclusos para despacho
08/04/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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