TJMT - 1000976-37.2019.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 07:59
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 11/09/2025 23:59
-
05/09/2025 10:02
Decorrido prazo de ANDREA DE SOUZA GONCALVES em 04/09/2025 23:59
-
05/09/2025 10:02
Decorrido prazo de RONALDO REDENSCHI em 04/09/2025 23:59
-
05/09/2025 10:02
Decorrido prazo de JULIO SALLES COSTA JANOLIO em 04/09/2025 23:59
-
05/09/2025 09:57
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 03/09/2025 23:59
-
14/08/2025 15:39
Publicado Intimação em 14/08/2025.
-
14/08/2025 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
13/08/2025 01:52
Publicado Sentença em 13/08/2025.
-
13/08/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
12/08/2025 13:03
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2025 13:02
Expedição de Outros documentos
-
11/08/2025 12:56
Expedição de Outros documentos
-
11/08/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 12:56
Expedição de Outros documentos
-
11/08/2025 12:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/08/2025 12:29
Conclusos para julgamento
-
08/08/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 12:46
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 17:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
22/07/2025 16:44
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 23:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
19/03/2025 13:52
Conclusos para decisão
-
15/03/2025 20:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 18:18
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 05:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 16:09
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 02:19
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/03/2025 23:59
-
04/03/2025 03:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2025 03:03
Expedição de Outros documentos
-
04/03/2025 03:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 18:33
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 18:31
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2025 23:59
-
05/02/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 22:19
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2025 22:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 13:21
Conclusos para decisão
-
01/02/2025 02:06
Decorrido prazo de JULIO SALLES COSTA JANOLIO em 31/01/2025 23:59
-
01/02/2025 02:06
Decorrido prazo de RONALDO REDENSCHI em 31/01/2025 23:59
-
01/02/2025 02:06
Decorrido prazo de ANDREA DE SOUZA GONCALVES em 31/01/2025 23:59
-
22/01/2025 02:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2025 23:59
-
27/12/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 02:46
Publicado Intimação em 11/12/2024.
-
11/12/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
09/12/2024 17:31
Expedição de Outros documentos
-
09/12/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 14:03
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 17:27
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 14:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/11/2024 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/11/2024 23:59
-
28/11/2024 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/11/2024 23:59
-
22/11/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:55
Expedição de Outros documentos
-
22/11/2024 06:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 14:14
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 12:46
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 17:52
Expedição de Outros documentos
-
29/10/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 17:43
Expedição de Outros documentos
-
29/10/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 13:56
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 19:56
Juntada de Petição de manifestação
-
06/08/2024 09:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
05/08/2024 13:51
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 13:15
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 16:54
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2024 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2024 23:59
-
17/06/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 10:46
Expedição de Outros documentos
-
17/06/2024 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 15:01
Conclusos para decisão
-
29/05/2024 10:43
Juntada de Petição de manifestação
-
28/05/2024 01:06
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 27/05/2024 23:59
-
21/05/2024 01:09
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 20/05/2024 23:59
-
10/05/2024 01:28
Publicado Despacho em 10/05/2024.
-
10/05/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 17:59
Expedição de Outros documentos
-
08/05/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 17:59
Expedição de Outros documentos
-
08/05/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 17:32
Conclusos para decisão
-
05/05/2024 12:44
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/04/2024 23:59
-
26/04/2024 01:32
Publicado Decisão em 26/04/2024.
-
26/04/2024 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 16:59
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
-
24/04/2024 16:34
Expedição de Outros documentos
-
24/04/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 16:34
Expedição de Outros documentos
-
24/04/2024 16:34
Expedição de Outros documentos
-
24/04/2024 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2024 16:32
Desentranhado o documento
-
24/04/2024 16:32
Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 16:29
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 12:13
Juntada de Petição de manifestação
-
17/04/2024 14:20
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 14:20
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 02:24
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 01:52
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 15:45
Expedição de Outros documentos
-
11/03/2024 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 14:49
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 22:50
Expedição de Outros documentos
-
19/02/2024 22:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 09:49
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 18:20
Expedição de Outros documentos
-
16/01/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 13:19
Processo Desarquivado
-
17/10/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 07:19
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 04:55
Decorrido prazo de RONALDO REDENSCHI em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 04:55
Decorrido prazo de JULIO SALLES COSTA JANOLIO em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 04:55
Decorrido prazo de JULIO SALLES COSTA JANOLIO em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 04:55
Decorrido prazo de RONALDO REDENSCHI em 31/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 15:13
Arquivado Provisoramente
-
31/08/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 12:39
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 19:12
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2023 17:40
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 03:11
Publicado Intimação em 19/07/2023.
-
19/07/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
19/07/2023 03:05
Publicado Intimação em 19/07/2023.
-
19/07/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
18/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1000976-37.2019.8.11.0003.
EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL VISTO Intime-se a executada para, em trinta dias, apresentar embargos.
RONDONÓPOLIS, 15 de julho de 2023.
Juiz(a) de Direito -
17/07/2023 16:49
Expedição de Outros documentos
-
17/07/2023 16:43
Expedição de Outros documentos
-
15/07/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2023 16:43
Expedição de Outros documentos
-
15/07/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 13:26
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 17:24
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 03:35
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 03:01
Decorrido prazo de ANDREA DE SOUZA GONCALVES em 16/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 03:01
Decorrido prazo de RONALDO REDENSCHI em 16/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 03:01
Decorrido prazo de JULIO SALLES COSTA JANOLIO em 16/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 09:36
Expedição de Outros documentos
-
14/06/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 01:06
Publicado Intimação em 24/05/2023.
-
24/05/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
23/05/2023 15:23
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 15:03
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1000976-37.2019.8.11.0003.
EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL VISTO Dê ciência a empresa executada da petição juntada no id 118253508.
RONDONÓPOLIS, 20 de maio de 2023.
Juiz(a) de Direito -
22/05/2023 12:21
Expedição de Outros documentos
-
20/05/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 16:44
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 04:18
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.
-
17/04/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 13:35
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2023 11:11
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 18:52
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 17:20
Expedição de Outros documentos
-
09/03/2023 01:34
Decorrido prazo de JULIO SALLES COSTA JANOLIO em 03/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 01:34
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 01:34
Decorrido prazo de ANDREA DE SOUZA GONCALVES em 03/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 01:34
Decorrido prazo de RONALDO REDENSCHI em 03/03/2023 23:59.
-
14/02/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 01:37
Publicado Intimação em 19/12/2022.
-
19/12/2022 01:37
Publicado Intimação em 19/12/2022.
-
19/12/2022 01:26
Publicado Intimação em 19/12/2022.
-
17/12/2022 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
17/12/2022 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
17/12/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
15/12/2022 15:04
Expedição de Outros documentos
-
15/12/2022 15:04
Expedição de Outros documentos
-
15/12/2022 15:04
Expedição de Outros documentos
-
15/12/2022 15:04
Expedição de Outros documentos
-
07/12/2022 22:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 09:50
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 10:16
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2022 23:59.
-
31/10/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2022 17:48
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 16:45
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2022 23:59.
-
16/08/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2022 09:58
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 19:16
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 17:57
Conclusos para despacho
-
18/07/2022 11:20
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2022 18:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/07/2022 23:59.
-
13/06/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2022 23:12
Conclusos para despacho
-
18/04/2022 12:53
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2022 11:04
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2022 10:32
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/02/2022 23:59.
-
01/02/2022 23:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2022 17:05
Conclusos para despacho
-
06/01/2022 17:44
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 18:01
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 10/12/2021 23:59.
-
21/10/2021 16:34
Publicado Decisão em 21/10/2021.
-
21/10/2021 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
-
19/10/2021 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 11:15
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2021 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 09:24
Decisão interlocutória
-
18/10/2021 16:23
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2021 15:41
Conclusos para despacho
-
15/10/2021 14:34
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2021 23:11
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 08/10/2021 23:59.
-
01/09/2021 17:32
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2021 00:50
Publicado Despacho em 25/08/2021.
-
24/08/2021 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
-
23/08/2021 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2021 21:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2021 21:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 18:41
Conclusos para despacho
-
21/05/2021 13:54
Juntada de Petição de manifestação
-
07/05/2021 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 14:05
Processo Desarquivado
-
03/05/2021 19:35
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2021 18:44
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2020 03:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/07/2020 23:59:59.
-
01/07/2020 10:52
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2020 02:38
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2020 23:59:59.
-
24/06/2020 07:36
Arquivado Provisoramente
-
23/06/2020 23:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2020 23:48
Bens não localizados
-
23/06/2020 12:41
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 09:27
Conclusos para despacho
-
21/06/2020 21:40
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2020 22:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2020 22:24
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2020 09:41
Conclusos para despacho
-
01/06/2020 08:47
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2020 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2020 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2020 17:41
Decisão interlocutória
-
22/05/2020 14:39
Conclusos para despacho
-
22/05/2020 13:10
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2020 03:39
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2020 23:59:59.
-
14/05/2020 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2020 20:45
Decisão interlocutória
-
06/05/2020 13:06
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2020 13:06
Conclusos para despacho
-
13/04/2020 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2020 15:10
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2019 14:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/12/2019 14:10
Juntada de citação
-
16/10/2019 05:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/10/2019 23:59:59.
-
09/10/2019 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2019 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2019 17:09
Conclusos para despacho
-
04/10/2019 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2019 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2019 11:27
Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
-
25/09/2019 11:27
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2019 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2019 17:15
Expedição de Mandado.
-
20/07/2019 01:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2019 23:59:59.
-
08/07/2019 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2019 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2019 15:33
Juntada de Petição de correspondência devolvida
-
22/02/2019 16:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/02/2019 09:26
Conclusos para decisão
-
05/02/2019 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2019
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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