TJMT - 1010983-58.2023.8.11.0000

07/08/2023 17:07

Arquivado Definitivamente

07/08/2023 17:07

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

07/08/2023 17:07

Transitado em Julgado em 02/08/2023

07/08/2023 16:58

Recebidos os autos

07/08/2023 16:58

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara Criminal

07/08/2023 16:58

Recebidos os autos

07/08/2023 16:58

Ato ordinatório praticado

07/08/2023 16:57

Juntada de RO desprovido

28/06/2023 02:41

Decorrido prazo de KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023 02:41

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MORAIS em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023 01:07

Decorrido prazo de KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023 01:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MORAIS em 26/06/2023 23:59.

21/06/2023 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

21/06/2023 14:06

Ato ordinatório praticado

20/06/2023 18:47

Ato ordinatório praticado

20/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado

20/06/2023 17:25

Recebidos os autos

20/06/2023 17:25

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

16/06/2023 18:23

Juntada de Petição de recurso ordinário

15/06/2023 00:45

Publicado Acórdão em 15/06/2023.

15/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023 00:24

Publicado Intimação de pauta em 14/06/2023.

15/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023 08:49

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos

13/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos

13/06/2023 16:38

Ato ordinatório praticado

13/06/2023 14:34

Denegado o Habeas Corpus a JULIO CESAR DE MORAIS - CPF: *91.***.*04-34 (PACIENTE)

13/06/2023 12:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 11:18

Juntada de Petição de certidão

13/06/2023 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos

12/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos

12/06/2023 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/06/2023 09:28

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023 08:11

Conclusos para julgamento

31/05/2023 14:20

Juntada de Petição de petição

29/05/2023 09:46

Expedição de Outros documentos

29/05/2023 09:45

Ato ordinatório praticado

27/05/2023 00:25

Decorrido prazo de KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA em 26/05/2023 23:59.

19/05/2023 16:18

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023 00:00

Intimação

17/05/2023 15:08

Expedição de Outros documentos

17/05/2023 15:06

Ato ordinatório praticado

17/05/2023 14:56

Não Concedida a Medida Liminar

16/05/2023 00:24

Publicado Informação em 16/05/2023.

16/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 16/05/2023.

16/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

12/05/2023 18:01

Conclusos para decisão

12/05/2023 18:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/05/2023 17:55

Juntada de Certidão

12/05/2023 17:50

Juntada de Certidão

12/05/2023 16:50

Expedição de Outros documentos

12/05/2023 16:50

Juntada de Certidão

12/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos

12/05/2023 16:48

Distribuído por sorteio