17/10/2023 10:10

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:50

Recebidos os autos
01/09/2023 01:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/08/2023 03:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:10

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 14:10

Transitado em Julgado em 26/07/2023
29/07/2023 05:58

Decorrido prazo de LETICIA MORAIS NASCIMENTO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 05:58

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR MORAIS DE ALMEIDA em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 04:19

Publicado Sentença em 27/07/2023.
27/07/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº. 1017490-09.2023.8.11.0041 Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por João Arthur Morais de Almeida representada por Letícia Morais Nascimento em desfavor de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A.

As partes formularam acordo conforme id 124148789, requerendo a homologação e extinção do processo.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento.

DECIDO.

Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por João Arthur Morais de Almeida representada por Letícia Morais Nascimento em desfavor de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A.

HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes conforme documento acostado no id 124148789, via do qual compuseram para colocar fim ao litígio.

JULGO EXTINTO o presente processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 487, III, b e 924, II, ambos do Código de Processo Civil.

Custas e honorários advocatícios conforme acordado.

Em atenção à renúncia ao prazo recursal, nos termos do art. 1.000, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgamento e remetam-se os autos imediatamente ao arquivo com as baixas de estilo.

P.

R.

I.

C.

Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito
25/07/2023 21:43

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 21:43

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 21:43

Homologada a Transação
25/07/2023 09:08

Conclusos para julgamento
25/07/2023 09:08

Recebimento do CEJUSC.
25/07/2023 09:08

Audiência de conciliação realizada em/para 25/07/2023 09:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
25/07/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/07/2023 00:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/07/2023 23:59.
24/06/2023 06:32

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR MORAIS DE ALMEIDA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 06:32

Decorrido prazo de LETICIA MORAIS NASCIMENTO em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:37

Decorrido prazo de LETICIA MORAIS NASCIMENTO em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:37

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR MORAIS DE ALMEIDA em 21/06/2023 23:59.
14/06/2023 02:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 02:50

Decorrido prazo de LETICIA MORAIS NASCIMENTO em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 02:50

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR MORAIS DE ALMEIDA em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 13:54

Recebidos os autos.
06/06/2023 13:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/06/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:51

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 13:51

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 13:51

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:28

Audiência de conciliação designada em/para 25/07/2023 09:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
19/05/2023 18:24

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1017490-09.2023.8.11.0041 Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por João Arthur Morais de Almeida neste ato representado por sua genitora Leticia Morais Nascimento em desfavor de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Designo audiência de conciliação para o dia 25/07/2023, às 09:00 horas, a ser realizada pela Central de Conciliação e Mediação da Capital, por videoconferência, mediante disponibilização de link para comparecimento.

Intime-se e cite-se a parte requerida com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer a audiência, sob pena de imposição da sanção prevista no § 8º, do art. 334, do Código de Processo Civil, em caso de ausência injustificada.

O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis e será contado a partir da realização da audiência ou da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), devendo estar acompanhadas de seus advogados.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente impugnação à contestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Com fundamento no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO o ônus da prova e determino que a empresa ré apresente os documentos comprobatórios necessários e úteis em relação aos fatos narrados na inicial.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito
17/05/2023 15:37

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 15:37

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 15:37

Decisão interlocutória
16/05/2023 18:27

Conclusos para decisão
16/05/2023 18:26

Juntada de Certidão
16/05/2023 18:22

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:03

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2023 14:03

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
16/05/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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