TJMT - 1000884-05.2023.8.11.0105

1ª instância - Colniza - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

LUCINEIA DA SILVA SOUZA

CPF *61.***.*31-07

Advogados

ELIEL MOREIRA DE MATOS

OAB: 5725/RO

CPF *13.***.*42-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/1030-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 01:23

    Decorrido prazo de LUCINEIA DA SILVA SOUZA em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 01:06

    Decorrido prazo de LUCINEIA DA SILVA SOUZA em 06/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 02:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 02:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 17:06

    Publicado Intimação em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso COMARCA DE COLNIZA VARA ÚNICA DE COLNIZA RUA AMAPOLA, SN, TELEFONE: (66) 3571-1890, CENTRO, COLNIZA - MT - CEP: 78015-000, TELEFONE: (66) 35711890 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO N. 1000884-05.2023.8.11.0105-01/2023 Dados do processo: Processo: 1000884-05.2023.8.11.0105 Vlr Causa: R$ 5.280,00 Espécie: [Concessão]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PÓLO ATIVO: LUCINEIA DA SILVA SOUZA PÓLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Pessoa(s) beneficiária(s): LUCINEIA DA SILVA SOUZA CPF: *61.***.*31-07.

    Pessoa(s) autorizada(s): ELIEL MOREIRA DE MATOS, CPF: *13.***.*42-53.

    Advogado(s) do reclamante: ELIEL MOREIRA DE MATOS, CPF: *13.***.*42-53.

    Valor do depósito: R$ 5.633,42 (cinco mil seiscentos e trinta três reais e quarenta e dois centavos).

    Valor liberado: R$ 5.633,42 (cinco mil seiscentos e trinta três reais e quarenta e dois centavos).

    CONTA DE DEPÓSITO: Conta n. 2000129451832, Banco 001, agência 4200, de titularidade de ELIEL MOREIRA DE MATOS, CPF: *13.***.*42-53.

    Forma de liberação: em espécie.

    Tipo de liberação: ZERAR A CONTA.

    A(s) pessoa(s) acima nominada(s) e qualificada(s) fica(m) autorizada(s) a RECEBER(EM), nesse estabelecimento, a importância acima discriminada no item "Valor liberado" acrescida de juros e atualização monetária vencidos e atualizados até a data do efetivo levantamento, salvo quando se tratar de liberação de "valor exato".

    OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    INSTRUÇÕES PARA CONFERÊNCIA DE AUTENTICIDADE: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, bem como certificar sua autenticidade acesse o endereço: https://clickjudapp.tjmt.jus.br/codigo, pelo seu navegador de internet.

    No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.

    Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

    No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

    Caso Vossa Senhoria não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso.

    COLNIZA, 24 de outubro de 2023. (Assinado digitalmente) LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA Juiz de Direito

  • 24/10/2023 14:53

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 14:53

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 24/10/2023 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos

  • 24/10/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos

  • 24/10/2023 14:11

    Juntada de Alvará

  • 24/10/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 12:40

    Processo Desarquivado

  • 23/10/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 09:19

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 09:15

    Transitado em Julgado em 16/07/2023

  • 16/07/2023 11:09

    Julgado procedente o pedido

  • 16/07/2023 11:09

    Homologado o pedido

  • 15/07/2023 00:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 00:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 18:05

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 02:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 02:32

    Decorrido prazo de LUCINEIA DA SILVA SOUZA em 19/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 03:31

    Publicado Intimação em 15/06/2023.

  • 15/06/2023 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos

  • 13/06/2023 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 00:32

    Publicado Decisão em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 24/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/05/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA DECISÃO Processo n.º 1000884-05.2023.8.11.0105

    Vistos.

    Trata-se de ação previdenciária para concessão de salário maternidade rural ajuizada por LUCINEIA DA SILVA SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos.

    Verifico que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do CPC, assim como foi observada a determinação posta no artigo 320 do mesmo diploma legal.

    Desta forma, não sendo o caso de aplicação do disposto no artigo 330 do CPC, com fundamento no disposto no artigo 334 do mesmo “codex”, RECEBO a petição inicial.

    DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de posterior revogação, observando-se o que dispõe o parágrafo 3º do art. 98 do CPC.

    DEIXO de designar audiência preliminar de conciliação, nos termos do artigo 334 do CPC, em virtude de o réu ser ente público, não podendo, em regra, transacionar.

    CITE-SE o requerido para, querendo, contestar a presente ação no prazo legal (artigo 183 do Código de Processo Civil), com as advertências legais.

    Apresentada contestação no prazo acima mencionado, INTIME-SE a parte autora a impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC).

    Na sequência, INTIMEM-SE as partes a especificar as provas que eventualmente pretendam produzir em audiência, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento.

    FIXO o PRAZO de 5 dias para a parte autora e PRAZO em dobro para requerida.

    Após, CONCLUSOS para deliberação.

    CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.

    Colniza/MT, 23 de maio de 2023.

    LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA Juiz Substituto

  • 23/05/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos

  • 23/05/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos

  • 23/05/2023 09:07

    Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#

  • 23/05/2023 09:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2023 09:07

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 15:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/05/2023 15:57

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 19/05/2023 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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