TJMT - 1009267-90.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Segundo Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 00:44
Recebidos os autos
-
14/07/2023 00:44
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
13/06/2023 05:05
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2023 05:05
Transitado em Julgado em 13/06/2023
-
13/06/2023 05:05
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 05:05
Decorrido prazo de BRENDA PAITER BOSCARDIN em 12/06/2023 23:59.
-
25/05/2023 00:36
Publicado Sentença em 25/05/2023.
-
25/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
24/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009267-90.2023.8.11.0001.
REQUERENTE: BRENDA PAITER BOSCARDIN REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
Vistos e examinados.
Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.
Trata-se de ação indenizatória.
As partes firmaram acordo em audiência (id 116011411).
Assim, por se tratar de matéria que versa sobre direito disponível e renunciável, OPINO pela HOMOLOGAÇÃO por sentença do acordo firmado entre as partes, para que produza os jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas nem honorários, em conformidade com o art.54 e art.55, ambos da Lei 9.099/95. À consideração do Excelentíssimo Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá para apreciação e homologação, de acordo com o artigo 40 da lei 9.099/95.
Cuiabá - MT.
Publicado e registrado no PJE.
Raimundo Moriman de Goes Junior Juiz Leigo Vistos, Homologo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença da lavra do Juiz Leigo deste Juizado Especial.
Preclusa a via recursal, em nada sendo requerido, arquive-se com as baixas necessárias.
Intimem-se as partes da sentença.
Cuiabá - MT.
MARCOS AURÉLIO DOS REIS FERREIRA Juiz de Direito -
23/05/2023 09:52
Expedição de Outros documentos
-
23/05/2023 09:52
Juntada de Projeto de sentença
-
23/05/2023 09:52
Homologada a Transação
-
27/04/2023 00:36
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 14:12
Conclusos para julgamento
-
25/04/2023 14:12
Recebimento do CEJUSC.
-
25/04/2023 14:12
Audiência de conciliação realizada em/para 25/04/2023 14:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
25/04/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 18:19
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
14/04/2023 16:39
Recebidos os autos.
-
14/04/2023 16:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
02/03/2023 03:38
Publicado Intimação em 02/03/2023.
-
02/03/2023 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
28/02/2023 17:25
Expedição de Outros documentos
-
28/02/2023 17:24
Expedição de Outros documentos
-
28/02/2023 17:24
Audiência de conciliação designada em/para 25/04/2023 14:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
28/02/2023 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1022735-11.2017.8.11.0041
Condominio Residencial Vila da Serra I
Walter Carvalho Silva
Advogado: Anabell Corbelino Siqueira Daltro
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 24/07/2017 16:37
Processo nº 0017962-78.2010.8.11.0042
Rodrigo Lemes de Oliveira
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Advogado: Thyago Aparecido Houklef Ribeiro
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 28/03/2025 15:39
Processo nº 0017962-78.2010.8.11.0042
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Rodrigo Lemes de Oliveira
Advogado: Alexandre Ivan Houklef
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 24/06/2025 17:54
Processo nº 1017116-95.2020.8.11.0041
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Clovis Botelho da Silva
Advogado: Andre de Assis Rosa
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 17/04/2020 15:40
Processo nº 1022187-44.2021.8.11.0041
Estado de Mato Grosso
Grainagro Mt LTDA
Advogado: Frederico Augusto Alves Feliciano de Sou...
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 18/06/2021 12:33