TJMT - 1036736-16.2020.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 13:24
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 16:02
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 02:40
Decorrido prazo de JUSCELINO FERREIRA DA SILVA em 26/06/2025 23:59
-
10/06/2025 04:49
Publicado Intimação em 10/06/2025.
-
10/06/2025 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
06/06/2025 16:22
Expedição de Outros documentos
-
05/06/2025 15:57
Devolvidos os autos
-
05/06/2025 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2025 16:20
Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
-
11/12/2024 17:38
Juntada de Petição de manifestação
-
05/12/2024 02:23
Publicado Intimação em 05/12/2024.
-
05/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
03/12/2024 14:51
Expedição de Outros documentos
-
03/12/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 02:01
Recebidos os autos
-
22/07/2024 02:01
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
14/06/2024 14:12
Decorrido prazo de JUSCELINO FERREIRA DA SILVA em 12/06/2024 23:59
-
06/06/2024 01:12
Decorrido prazo de JUSCELINO FERREIRA DA SILVA em 05/06/2024 23:59
-
06/06/2024 01:12
Decorrido prazo de ERNESTO BORGES ADVOGADOS em 05/06/2024 23:59
-
06/06/2024 01:12
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/06/2024 23:59
-
05/06/2024 08:08
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/06/2024 23:59
-
05/06/2024 08:08
Decorrido prazo de ERNESTO BORGES ADVOGADOS em 04/06/2024 23:59
-
22/05/2024 17:45
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 01:09
Decorrido prazo de JUSCELINO FERREIRA DA SILVA em 21/05/2024 23:59
-
22/05/2024 01:05
Publicado Sentença em 20/05/2024.
-
18/05/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
16/05/2024 16:44
Expedição de Outros documentos
-
16/05/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 16:44
Expedição de Outros documentos
-
16/05/2024 16:44
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
15/05/2024 01:09
Decorrido prazo de ERNESTO BORGES ADVOGADOS em 14/05/2024 23:59
-
15/05/2024 01:09
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/05/2024 23:59
-
15/05/2024 01:09
Decorrido prazo de JUSCELINO FERREIRA DA SILVA em 14/05/2024 23:59
-
14/05/2024 01:18
Decorrido prazo de ERNESTO BORGES ADVOGADOS em 13/05/2024 23:59
-
10/05/2024 17:08
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 16:50
Juntada de Petição de manifestação
-
22/04/2024 01:37
Publicado Decisão em 22/04/2024.
-
20/04/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
18/04/2024 18:15
Expedição de Outros documentos
-
18/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 18:14
Expedição de Outros documentos
-
18/04/2024 18:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2024 13:08
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 01:07
Decorrido prazo de JUSCELINO FERREIRA DA SILVA em 01/04/2024 23:59
-
21/03/2024 01:23
Decorrido prazo de JUSCELINO FERREIRA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 01:23
Decorrido prazo de ERNESTO BORGES ADVOGADOS em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 01:23
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 02:04
Decorrido prazo de ERNESTO BORGES ADVOGADOS em 19/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 14:20
Juntada de Petição de manifestação
-
29/02/2024 04:20
Publicado Decisão em 28/02/2024.
-
29/02/2024 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1036736-16.2020.8.11.0002.
RECONVINTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
EXEQUENTE: ERNESTO BORGES ADVOGADOS EXECUTADO: JUSCELINO FERREIRA DA SILVA
Vistos.
Defiro o pedido retro veiculado pelo(a) exequente, para o fim de autorizar a penhora sobre a quantia em dinheiro encontradas nas contas ou aplicações financeiras do(a) executado(a), até o valor indicado na execução, o que deverá ser efetivado por meio de penhora online via SISBAJUD na modalidade repetição programada por 30 (dias).
Havendo êxito, ou seja, tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-se a mesma através de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, para que no prazo de 05 dias se manifeste de acordo com o que dispõe o § 3º do art. 854 do CPC.
Não sendo apresentada a manifestação, determino seja convertido a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, de acordo com o § 5º do art. 854 do CPC, intimando-se a parte exequente.
Havendo êxito na penhora, estando, portanto, seguro o juízo (EC 117 FONAJE), intime-se o(a) executado(a) para, querendo, apresentar embargos no prazo legal.
Restando totalmente infrutíferas as diligências supra, intime-se a parte exequente para indicar bens do(a) devedor(a) passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95 e Enunciado 75 do FONAJE.
Importante esclarecer que não se revela suficiente a reiteração do pedido de consulta aos sistemas já efetuada por este Juízo.
Saliento, ainda, que para o deferimento de novas tentativas de bloqueios, o(a) exequente deverá demonstrar indícios de modificação da situação econômica do(a) executado(a).
Transcorrido in albis o prazo para manifestação, certifique-se e, façam-me os autos conclusos.
Várzea Grande/MT, datado e assinado eletronicamente.
GLEIDSON DE OLIVEIRA GRISOSTE BARBOSA Juiz de Direito ! -
26/02/2024 16:51
Expedição de Outros documentos
-
26/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 16:50
Expedição de Outros documentos
-
26/02/2024 16:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
25/01/2024 09:07
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
25/01/2024 09:06
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
22/01/2024 18:18
Juntada de recibo (sisbajud)
-
22/01/2024 18:17
Juntada de recibo (sisbajud)
-
02/08/2023 06:20
Decorrido prazo de ERNESTO BORGES ADVOGADOS em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 06:20
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 18:25
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 16:17
Juntada de Petição de manifestação
-
25/07/2023 01:18
Publicado Intimação em 25/07/2023.
-
25/07/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
25/07/2023 01:18
Publicado Intimação em 25/07/2023.
-
25/07/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
24/07/2023 00:00
Intimação
Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito. -
21/07/2023 13:13
Expedição de Outros documentos
-
21/07/2023 13:13
Expedição de Outros documentos
-
04/07/2023 16:58
Decorrido prazo de JUSCELINO FERREIRA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
-
21/06/2023 08:18
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 13:01
Juntada de Petição de manifestação
-
12/06/2023 07:46
Publicado Intimação em 12/06/2023.
-
12/06/2023 07:46
Publicado Intimação em 12/06/2023.
-
10/06/2023 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
10/06/2023 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
09/06/2023 00:00
Intimação
FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei. -
08/06/2023 12:49
Expedição de Outros documentos
-
08/06/2023 12:44
Expedição de Outros documentos
-
30/05/2023 13:36
Juntada de Petição de manifestação
-
24/05/2023 12:27
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 03:31
Publicado Intimação em 16/05/2023.
-
16/05/2023 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
15/05/2023 00:00
Intimação
Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos o demonstrativo atualizado do débito a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. -
12/05/2023 18:01
Expedição de Outros documentos
-
12/05/2023 15:01
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
12/05/2023 15:01
Processo Desarquivado
-
12/05/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 19:53
Juntada de Petição de manifestação
-
03/09/2021 15:16
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2021 10:41
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/09/2021 23:59.
-
26/08/2021 01:29
Publicado Intimação em 26/08/2021.
-
26/08/2021 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
-
24/08/2021 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 10:22
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/08/2021 09:11
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/08/2021 23:59.
-
12/08/2021 09:10
Decorrido prazo de JUSCELINO FERREIRA DA SILVA em 11/08/2021 23:59.
-
28/07/2021 00:27
Publicado Sentença em 28/07/2021.
-
27/07/2021 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
23/07/2021 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 19:31
Juntada de Projeto de sentença
-
23/07/2021 19:31
Julgado improcedente o pedido
-
15/06/2021 13:06
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
07/06/2021 18:34
Juntada de Petição de contestação
-
01/06/2021 18:08
Conclusos para julgamento
-
01/06/2021 18:07
Audiência do art. 334 CPC.
-
28/05/2021 12:29
Juntada de Petição de manifestação
-
24/03/2021 03:33
Publicado Intimação em 24/03/2021.
-
24/03/2021 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
-
22/03/2021 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2021 12:24
Audiência Conciliação juizado designada para 01/06/2021 18:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE.
-
02/02/2021 16:40
Juntada de Petição de manifestação
-
28/01/2021 19:33
Publicado Intimação em 22/01/2021.
-
28/01/2021 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
-
08/01/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2021 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2020 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2020
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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