TJMT - 1021821-22.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
07/01/2024 08:10
Recebidos os autos
-
07/01/2024 08:10
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
06/12/2023 09:33
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2023 09:32
Transitado em Julgado em 23/10/2023
-
24/10/2023 08:37
Decorrido prazo de TARCIO SOUZA FONTES DE ALMEIDA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 08:37
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO MARQUES em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 04:15
Decorrido prazo de EDUARDO PERES DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 04:40
Publicado Sentença em 05/10/2023.
-
05/10/2023 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
04/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1021821-22.2021.8.11.0003.
IMPETRANTE: EDUARDO PERES DA SILVA REQUERIDO: CESAR AUGUSTO MARQUES, TARCIO SOUZA FONTES DE ALMEIDA Vistos, etc.
Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei n.º 9.099/95.
Compulsando detidamente o processo, verifico que a parte autora denuncia a desistência da ação, manifestando assim, o seu desinteresse no prosseguimento do feito.
Ainda, nos termo do enunciado n° 90 do FONAJE “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”.
Assim, a extinção e arquivamento do processo é medida que se impõe.
Por tais considerações, HOMOLOGO por sentença, para que surtam e produzam os seus jurídicos e legais efeitos (art. 200 do Código de Processo Civil), a desistência da presente ação formulada pelo reclamante.
Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, e o faço nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas (art. 54 e 55 da Lei 9099/95).
Transitada esta em julgado, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
03/10/2023 18:13
Expedição de Outros documentos
-
03/10/2023 18:13
Extinto o processo por desistência
-
18/08/2023 14:01
Conclusos para julgamento
-
17/08/2023 13:58
Juntada de Termo de audiência
-
17/08/2023 11:13
Juntada de Petição de manifestação
-
10/08/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 20:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2023 20:59
Juntada de Petição de diligência
-
03/08/2023 15:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/08/2023 15:12
Juntada de Petição de diligência
-
24/07/2023 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2023 16:26
Expedição de Mandado
-
18/07/2023 16:01
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2023 01:40
Publicado Intimação em 11/07/2023.
-
11/07/2023 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
10/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1021821-22.2021.8.11.0003 POLO ATIVO: EDUARDO PERES DA SILVA POLO PASSIVO: CESAR AUGUSTO MARQUES e outros CERTIDÃO CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA Nos termos da legislação em vigor , PROV. 55/07-CG/MT, intimo a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se sobre a devolução da correspondência (ID 122274198), indicando o atual e correto endereço da requerida ou postulando o que entender de direito. (assinatura digital QRCode) KAMILA CARVALHO DE AMORIM Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito -
07/07/2023 14:39
Expedição de Outros documentos
-
04/07/2023 14:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/07/2023 14:19
Juntada de Petição de diligência
-
28/06/2023 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2023 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2023 13:42
Expedição de Mandado
-
28/06/2023 13:42
Expedição de Mandado
-
23/06/2023 13:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/06/2023 13:15
Juntada de Petição de diligência
-
25/05/2023 09:43
Decorrido prazo de EDUARDO PERES DA SILVA em 24/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 06:33
Decorrido prazo de EDUARDO PERES DA SILVA em 24/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 02:24
Publicado Intimação em 17/05/2023.
-
17/05/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
16/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1021821-22.2021.8.11.0003 RECLAMANTE: EDUARDO PERES DA SILVA RECLAMADO: CESAR AUGUSTO MARQUES e outros INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL - Certifico que a audiência de conciliação será realizada presencial ou por videoconferência. - Caso a parte queira participar por videoconferência, basta acessar o link abaixo. - Querendo participar de forma presencial, a parte deverá comparecer na sala de conciliação deste Primeiro Juizado Especial, no endereço indicado no rodapé.
Acompanhe a pauta de audiências no grupo do Whatsapp com os Conciliadores(as).
Dados da audiência Tipo: de Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO Data: 17/08/2023 Hora: 13:40 (fuso horário de Mato Grosso, GMT-4).
Caso tenha interesse em participar por videoconferência, acessar o link abaixo na data e horário acima designado.
LINK https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzY5MzJjZWQtMzc2Ni00NmZlLWFhYTgtNWQ3ZWE4OWY0ZDA2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227a339837-3bc3-46a9-8be5-0ab38ffa98eb%22%7d Instruções para participar da audiência por videoconferência: · A participação por videoconferência possui fundamento jurídico no Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020; · A audiência está sendo realizada desta forma por ordem do Dr.
Rhamice Ibrahim Ahmed Ali Abdallah; · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. · ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.
Rondonópolis, 15/05/2023 (assinatura digital QRCode) KAMILA CARVALHO DE AMORIM Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6118) WhatsApp: (65) 99256-8292 E-mail: [email protected] -
15/05/2023 18:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/05/2023 18:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2023 17:34
Expedição de Outros documentos
-
15/05/2023 17:34
Expedição de Mandado
-
15/05/2023 17:34
Expedição de Mandado
-
15/05/2023 17:27
Audiência de conciliação designada em/para 17/08/2023 13:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
23/11/2022 13:15
Audiência de Conciliação cancelada para 09/12/2022 10:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
13/09/2022 17:29
Audiência de Conciliação redesignada para 09/12/2022 10:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
26/08/2022 10:21
Juntada de Petição de manifestação
-
19/08/2022 17:33
Decorrido prazo de EDUARDO PERES DA SILVA em 17/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 02:42
Publicado Intimação em 10/08/2022.
-
10/08/2022 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
08/08/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 13:53
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 10:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2022 10:36
Juntada de Petição de diligência
-
23/03/2022 15:17
Juntada de Petição de diligência
-
22/03/2022 22:44
Decorrido prazo de EDUARDO PERES DA SILVA em 21/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 00:46
Decorrido prazo de EDUARDO PERES DA SILVA em 14/03/2022 23:59.
-
14/03/2022 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2022 05:38
Publicado Intimação em 14/03/2022.
-
12/03/2022 21:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2022 21:19
Juntada de Petição de diligência
-
12/03/2022 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
-
10/03/2022 18:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2022 18:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2022 17:51
Expedição de Mandado.
-
10/03/2022 17:51
Expedição de Mandado.
-
10/03/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 17:20
Audiência de Conciliação redesignada para 21/09/2022 08:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
03/03/2022 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2022 16:26
Conclusos para decisão
-
11/02/2022 12:22
Juntada de Petição de manifestação
-
04/02/2022 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 10:39
Conclusos para decisão
-
27/01/2022 10:35
Juntada de Petição de manifestação
-
25/01/2022 07:16
Publicado Intimação em 24/01/2022.
-
23/01/2022 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
-
14/01/2022 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 10:08
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 10:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2021 10:48
Juntada de Petição de diligência
-
26/11/2021 10:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2021 10:44
Juntada de Petição de diligência
-
19/11/2021 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/11/2021 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/11/2021 11:52
Decorrido prazo de EDUARDO PERES DA SILVA em 03/11/2021 23:59.
-
22/10/2021 02:52
Publicado Intimação em 22/10/2021.
-
22/10/2021 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
-
20/10/2021 15:10
Expedição de Mandado.
-
20/10/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 14:55
Decorrido prazo de TARCIO SOUZA FONTES DE ALMEIDA em 30/09/2021 23:59.
-
01/10/2021 14:55
Decorrido prazo de EDUARDO PERES DA SILVA em 30/09/2021 23:59.
-
01/10/2021 14:55
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO MARQUES em 30/09/2021 23:59.
-
30/09/2021 11:53
Decorrido prazo de EDUARDO PERES DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 01:13
Publicado Despacho em 23/09/2021.
-
23/09/2021 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
21/09/2021 06:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 06:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2021 02:29
Publicado Intimação em 10/09/2021.
-
10/09/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
08/09/2021 13:14
Conclusos para despacho
-
08/09/2021 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 10:40
Audiência de Conciliação designada para 15/03/2022 08:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
08/09/2021 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2021
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8059444-46.2017.8.11.0001
Banco Bradesco S.A.
Abraao da Silva Paes
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 19/07/2017 14:49
Processo nº 0000624-12.2008.8.11.0091
Maria Madalena Damaceno Ribeiro
Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A...
Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 26/06/2008 00:00
Processo nº 0005455-35.2003.8.11.0041
Hospital de Medicina Especializada LTDA
Maria de Lourdes Vieira Barbosa
Advogado: Cyntia Katheuscia da Cruz e Silva Carval...
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 30/04/2003 00:00
Processo nº 1017576-77.2023.8.11.0041
Edegar Luis Tombini
Emilio Jose de Oliveira
Advogado: Aldorema Terezinha Viana Reginato
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 19/05/2023 19:43
Processo nº 1025667-82.2023.8.11.0001
F H R de Barros Peixaria Eireli ME - ME
Banco Original S.A.
Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 25/05/2023 10:35