11/09/2025 11:31

Conclusos para decisão
11/09/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 12:27

Expedição de Outros documentos
21/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 09:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/08/2025 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2025 13:06

Expedição de Mandado
19/08/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 06:30

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos
24/07/2025 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 15:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/07/2025 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 16:26

Expedição de Mandado
01/07/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:44

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos
09/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos
09/06/2025 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 12:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/04/2025 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 18:17

Expedição de Mandado
03/04/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:09

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 09:17

Expedição de Outros documentos
13/03/2025 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 22:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/02/2025 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2025 13:54

Expedição de Mandado
25/02/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos
29/01/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 16:07

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 18:25

Expedição de Mandado
13/11/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES em 12/11/2024 23:59
07/11/2024 02:29

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 02:16

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 12:05

Publicado Intimação em 05/11/2024.
06/11/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
05/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos
05/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos
05/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos
03/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 07:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2024 07:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/10/2024 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 15:44

Expedição de Mandado
30/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos
09/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 13:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/09/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2024 12:23

Expedição de Mandado
30/09/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:50

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
22/09/2024 21:10

Expedição de Outros documentos
22/09/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2024 08:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/09/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 18:25

Expedição de Mandado
08/07/2024 02:08

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos
04/07/2024 06:25

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 01:16

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos
07/06/2024 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 17:54

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2024 13:48

Expedição de Mandado
04/06/2024 01:06

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A. em 03/06/2024 23:59
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2024 23:59
09/05/2024 01:15

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 06:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:36

Conclusos para decisão
11/04/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 00:47

Decorrido prazo de LUCIANA FRANCA DE MORAES em 06/12/2023 23:59.
13/11/2023 03:48

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 08:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1000894-77.2022.8.11.0010.

Vistos, etc.

Após o comparecimento espontâneo da parte requerida, foi determinada a intimação desta para indicar o paradeiro do veículo, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (id. 125986907).

Intimada na pessoa da causídica constituída, a requerida manteve-se inerte por duas vezes (id. 131370095).

Pois bem.

A requerida fez ouvidos moucos à determinação do juízo sequer justificando sua resistência à ordem judicial, pelo que sua conduta é considerada atentatória à dignidade da justiça nos termos do artigo 77, inciso IV, do CPC, motivo pelo qual deverá ser sancionada com a multa prevista.

Neste sentido: A resistência injustificada às ordens judiciais está prevista como ato atentatório à dignidade da justiça no art. 774, IV, do Novo CPC.

Nesse caso, é possível a cumulação da sanção prevista no parágrafo único do artigo ora analisado com a prevista no art. 77, § 2º, do Novo CPC, porque, além de ato atentatório à dignidade da justiça nos termos do dispositivo ora analisado, a resistência injustificada às ordens judiciais também está tipificada no art. 77, inciso IV, do Novo CPC. (NEVES, Daniel Amorim Assumpção.

Novo Código de Processo Civil Comentado. p. 1207.

Salvador: Ed.

JusPodivm, 2016).

Portanto, SANCIONO a requerida LUCIANA FRANCA DE MORAES com multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, a qual será revertida em PROVEITO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, o que faço com fundamento no artigo 77, inciso IV e § 2º, do CPC.

Consequentemente, intime-se a requerida LUCIANA FRANCA DE MORAES ao pagamento da multa revertida ao Estado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição como dívida ativa nos termos do § 3º do artigo 77 do CPC.

Havendo a preclusão da presente decisão e em caso de transcurso in albis para pagamento da multa revertida ao Estado, EXPEÇA-SE ofício à Fazenda Pública Estadual para inscrição da multa como dívida ativa.

Por fim, INTIME-SE o requerente para dar andamento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo, conclusos.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito
07/11/2023 14:40

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 14:40

Decisão interlocutória
21/10/2023 09:40

Decorrido prazo de LUCIANA FRANCA DE MORAES em 03/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:40

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A. em 03/10/2023 23:59.
09/10/2023 14:01

Conclusos para decisão
09/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:18

Publicado Decisão em 11/09/2023.
11/09/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
11/09/2023 04:23

Decorrido prazo de LUCIANA FRANCA DE MORAES em 06/09/2023 23:59.
11/09/2023 04:23

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A. em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1000894-77.2022.8.11.0010.

Vistos etc.

Não obstante a manifestação de id. 126809945, o advogado que deseja renunciar ao mandado deve provar que comunicou a renuncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor (artigo 122 do CPC e artigo 5º, § 3º, do Estatuto da Advocacia), o que não fez o patrono da exequente, portanto deixo de determinar sua exclusão do processo.

Prosseguindo, intime-se novamente a requerida, via de sua patrona constituída ao id. 103243691, para que, no prazo de 15 dias, indique o paradeiro do veículo, sob pena de ser sancionada com multa por ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 77, inciso IV e § 1º, da CPC).

Decorrido o prazo, conclusos.

Cumpra-se, expedindo o necessário. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito
06/09/2023 18:53

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 18:53

Decisão interlocutória
23/08/2023 10:49

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/08/2023 11:00

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

De proêmio, destaco que apesar da ausência de citação da requerida, houve o comparecimento espontâneo ao id. 103241988, suprindo a falta de citação conforme previsão do artigo 239, § 1º, do CPC.

Lado outro, atenta ao pedido de intimação da requerida para que indique horário e local para cumprimento da liminar deferida (id. 123583181), oportuno dizer que o dever de cooperação e boa-fé é inerente a todos os atores do processo, objetivando a rápida duração do processo.

Máculas a estes deveres, de forma consciente, deságuam em atos de litigância de má-fé, cujas condutas estão descritas no artigo 80, do Código de Processo Civil, sujeitando às partes e seus patronos a incidência das penas processuais, civis e administrativas previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

Assim, plenamente possível a intimação do devedor para indicação da localização do bem, sob pena de multa. É este o entendimento jurisprudencial, vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO.

DL 911/69.

DETERMINAÇÃO DE INDICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO BEM.

DEVERES DE COOPERAÇÃO E BOA-FÉ.

DESCUMPRIMENTO.

ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA.

APLICAÇÃO DE MULTA.

POSSIBILIDADE. 1.

O Código de Processo Civil (CPC), em seus artigos 5º e 6º, estabelece os deveres de boa-fé e cooperação a todos os envolvidos no processo, inclusive as próprias partes. 2.

A norma processual confere ao magistrado poderes para determinar que o inadimplente indique a localização do bem alienado fiduciariamente (art. 139, IV, do CPC). 3.

A omissão quanto ao cumprimento das decisões jurisdicionais constitui ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 77, IV e § 2º, do CPC). 4.

O art. 4º do DL 911/69 não impõe ao credor a conversão da ação de busca e apreensão em execução quando o veículo não é encontrado: cuida-se de faculdade. 5.

Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Acórdão 1403349, 07249000520218070000, Relator: LEONARDO ROSCOE BESSA, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 23/2/2022, publicado no DJE: 16/3/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSAO.

INDICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO BEM.POSSIBILIDADE.

MULTA COMINATÓRIA MANTIDA.Tratando-se de medida destinada a dar efetividade ao cumprimento de decisão judicial, incumbe ao devedor fiduciante, detentor da posse direta - e que possui ciência do deferimento da medida liminar – indicar a localização do veículo para fins de possibilitar o cumprimento do mandado de busca e apreensão.

Aplicação do disposto no inciso IV do art. 139 do Código de Processo Civil.

Mantida a fixação de multa cominatória para caso de descumprimento da ordem judicial.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 51204893920218217000, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em: 30-09-2021) Portanto, intime-se a requerida, via de sua patrona constituída ao id. 103243691, para que, no prazo de 05 dias, indique o paradeiro do veículo, sob pena de ser sancionada com multa por ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 77, inciso IV e § 1º, da CPC).

Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito
14/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 17:48

Decisão interlocutória
19/07/2023 15:48

Conclusos para decisão
18/07/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 02:05

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, artigo 1º, item 7.2.1, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar a parte autora, para no prazo legal, se manifestar sobre a Certidão do Senhor Meirinho retro, impulsionando o feito e requerendo o que entender de direito.
14/07/2023 15:14

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 21:31

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2023 14:36

Expedição de Mandado
10/07/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 06:27

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

Nos termos do Provimento n.º 56/2007-CGJ, impulsiono o presente feito para intimar a parte interessada, para no prazo legal, recolher a diligência do oficial de justiça nos termos da Portaria n.º 40/2021 CJA.
15/05/2023 10:05

Expedição de Outros documentos
13/05/2023 12:01

Processo Desarquivado
24/12/2022 12:01

Arquivado Provisoramente
23/12/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2022 18:59

Juntada de Petição de diligência
08/11/2022 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2022 14:01

Expedição de Mandado
07/11/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 08:12

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, artigo 1º, item 7.2.1, com base na Portaria n.º 21/09-DF (valor da diligência: 20 R$ - diligência urbana para cada ato; e R$ 3,60 o quilômetro rodado – diligência rural), impulsiono os presentes autos, para intimação da parte interessada, para no prazo legal, providenciar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça com base nos dados acima indicados, devendo ser depositada nos termos do Provimento n.º 07/2017-CGJ.
29/09/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 06:16

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, artigo 1º, item 7.2.1, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar a parte autora, para no prazo legal, se manifestar sobre a Certidão do Senhor Meirinho retro, impulsionando o feito e requerendo o que entender de direito.
27/09/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 19:06

Juntada de Petição de diligência
27/09/2022 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2022 11:54

Expedição de Mandado.
27/09/2022 07:28

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 06:18

Publicado Intimação em 08/09/2022.
08/09/2022 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, artigo 1º, item 7.2.1, com base na Portaria n.º 21/09-DF (valor da diligência: 20 R$ - diligência urbana para cada ato; e R$ 3,60 o quilômetro rodado – diligência rural), impulsiono os presentes autos, para intimação da parte interessada, para no prazo legal, providenciar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça com base nos dados acima indicados, devendo ser depositada nos termos do Provimento n.º 07/2017-CGJ.
06/09/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 13:25

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 04/08/2022 23:59.
29/07/2022 11:37

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 28/07/2022 23:59.
14/07/2022 04:45

Publicado Despacho em 14/07/2022.
14/07/2022 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DESPACHO Processo: 1000894-77.2022.8.11.0010.

Vistos, etc.

Cumpra-se integralmente a decisão de id. 81453099, no novo endereço informado pela requerente à id. 88655779.

Restando a diligência infrutífera, intime-se a requerente para informar endereço válido da requerida, no prazo 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo.

Jaciara/MT, datado e assinado digitalmente.

Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito
12/07/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 04:28

Publicado Intimação em 07/07/2022.
07/07/2022 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, artigo 1º, item 7.2.1, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar a parte autora, para no prazo legal, se manifestar sobre a Certidão do Senhor Meirinho retro, impulsionando o feito e requerendo o que entender de direito.
05/07/2022 16:48

Conclusos para decisão
05/07/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2022 16:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/05/2022 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2022 17:18

Expedição de Mandado.
05/05/2022 07:20

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 04/05/2022 23:59.
03/05/2022 08:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 02:19

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 13:29

Concedida a Medida Liminar
04/04/2022 13:53

Conclusos para decisão
04/04/2022 13:53

Juntada de Certidão
04/04/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 13:43

Juntada de Certidão
31/03/2022 08:32

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2022 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
31/03/2022 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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