11/11/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 02:14

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/10/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos
24/10/2024 13:34

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
21/10/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 16:36

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:59

Recebidos os autos
17/10/2024 14:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/10/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 14:59

Juntada de Alvará
15/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 15/10/2024.
15/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos
11/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos
11/10/2024 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 14:44

Conclusos para decisão
09/10/2024 18:34

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
09/10/2024 18:21

Processo Desarquivado
09/10/2024 18:20

Expedição de Ofício de RPV
17/09/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIZETH APARECIDA NASCIMENTO em 15/07/2024 23:59
08/07/2024 02:22

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos
04/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos
04/07/2024 16:03

Expedição de Ofício de RPV
07/06/2024 14:43

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
07/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 08:10

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos
03/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:05

Transitado em Julgado em 03/06/2024
16/05/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 01:11

Decorrido prazo de MARIZETH APARECIDA NASCIMENTO em 09/05/2024 23:59
02/05/2024 01:26

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 16:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/04/2024 15:42

Conclusos para decisão
18/04/2024 15:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2024 10:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
10/04/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 10:01

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
03/04/2024 04:01

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos
01/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 17:34

Devolvidos os autos
25/03/2024 17:34

Processo Reativado
25/03/2024 17:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
25/03/2024 17:34

Juntada de acórdão
25/03/2024 17:34

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:34

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
25/03/2024 17:34

Juntada de intimação de pauta
25/03/2024 17:34

Juntada de intimação de pauta
06/11/2023 18:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
06/11/2023 05:23

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 11:18

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 11:18

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 11:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/10/2023 04:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:27

Conclusos para decisão
20/10/2023 12:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 18/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:40

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:11

Publicado Sentença em 04/09/2023.
04/09/2023 10:13

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 18:22

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:22

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 18:22

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 18:22

Juntada de Projeto de sentença
31/08/2023 18:22

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 13:01

Conclusos para julgamento
29/06/2023 10:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação
23/06/2023 03:08

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 17:08

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:59

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2023 18:41

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 04:59

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 13:25

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:02

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00