10/03/2024 19:44

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:18

Recebidos os autos
05/07/2023 01:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/06/2023 07:17

Transitado em Julgado em 05/06/2023
03/06/2023 07:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 07:16

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE ITAMURA SASSO em 02/06/2023 23:59.
19/05/2023 20:35

Publicado Sentença em 19/05/2023.
19/05/2023 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010104-48.2023.8.11.0001 REQUERENTE: MARCIO ALEXANDRE ITAMURA SASSO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Vistos, etc.

Relatório dispensado.

Fundamento e decido.

As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c.

Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE.

Mérito.

Isto posto, com fundamento no art. 844, §3º, do CC c.c. art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo de id. 114112284, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento de mérito.

Revogo, em consequência, todas as decisões antecipatórias/acautelatórias eventualmente deferidas.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).

P.R.I.C.

Aguarde-se em arquivo a via recursal ou, se for o caso, o trânsito em julgado.

Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II
17/05/2023 19:00

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 19:00

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 19:00

Homologada a Transação
11/05/2023 16:01

Conclusos para julgamento
11/05/2023 16:01

Recebimento do CEJUSC.
11/05/2023 16:01

Audiência de conciliação não-realizada em/para 11/05/2023 17:20, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
05/05/2023 14:56

Recebidos os autos.
05/05/2023 14:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/05/2023 00:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/05/2023 23:59.
31/03/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 05:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/03/2023 23:59.
16/03/2023 09:32

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE ITAMURA SASSO em 15/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:49

Publicado Intimação em 08/03/2023.
08/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 04:13

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
04/03/2023 22:39

Expedição de Outros documentos
04/03/2023 22:39

Expedição de Outros documentos
04/03/2023 22:39

Audiência de conciliação designada em/para 11/05/2023 17:20, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
04/03/2023 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2023

Ultima Atualização
10/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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