25/09/2024 16:21

Juntada de Certidão
28/06/2024 01:06

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 01:06

Transitado em Julgado em 01/07/2024
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/06/2024 23:59
25/06/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2024 23:59
21/06/2024 01:12

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/06/2024 23:59
21/06/2024 01:12

Decorrido prazo de ANA MARIA SIMONETTI BRAUN em 20/06/2024 23:59
06/06/2024 01:46

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 18:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos
04/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos
04/06/2024 18:12

Julgado improcedente o pedido
04/06/2024 17:37

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/05/2024 23:59
09/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/05/2024 23:59
15/04/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 23:23

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 01:19

Decorrido prazo de ANA MARIA SIMONETTI BRAUN em 14/03/2024 23:59.
15/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:46

Expedição de Outros documentos
15/02/2024 16:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
15/02/2024 15:58

Conclusos para decisão
23/06/2023 05:52

Decorrido prazo de ANA MARIA SIMONETTI BRAUN em 22/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1007312-29.2020.8.11.0001.

REQUERENTE: ANA MARIA SIMONETTI BRAUN REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Observa-se que o Tema 986 continua pendente de julgamento.

Mantenha-se a suspensão do andamento do processo até ulterior deliberação, nos moldes da decisão de suspensão nacional determinada pelo STJ.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
30/05/2023 10:06

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 10:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
29/05/2023 17:22

Conclusos para decisão
29/04/2022 09:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
28/04/2022 16:01

Conclusos para despacho
09/05/2020 01:51

Decorrido prazo de ANA MARIA SIMONETTI BRAUN em 07/05/2020 23:59:59.
27/03/2020 11:39

Publicado Decisão em 28/02/2020.
27/03/2020 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020
25/02/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2020 10:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
18/02/2020 13:35

Conclusos para decisão
18/02/2020 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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