STJ - 1004032-71.2021.8.11.0015

19/04/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/04/2024 17:03

Transitado em Julgado em 19/04/2024

20/03/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218523/2024

20/03/2024 17:23

Protocolizada Petição 218523/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

19/03/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

15/03/2024 19:20

Conheço do agravo de LUCAS AMARAL DE MORAIS para não conhecer do Recurso Especial

29/01/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/01/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2024 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 42459/2024

29/01/2024 16:48

Protocolizada Petição 42459/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2024

15/01/2024 14:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024 14:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/01/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

15/01/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2024 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/11/2023 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO