29/11/2024 12:51

Juntada de Certidão
29/09/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 02:11

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2024 23:59
12/09/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 13:59

Juntada de Ofício
12/09/2024 13:54

Transitado em Julgado em 19/03/2024
05/04/2024 09:03

Decorrido prazo de ANDERSON LOHMANN em 19/03/2024 23:59
05/04/2024 09:03

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA DA CUNHA em 19/03/2024 23:59
05/04/2024 08:29

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA DA CUNHA em 19/03/2024 23:59
05/04/2024 08:29

Decorrido prazo de ANDERSON LOHMANN em 19/03/2024 23:59
05/04/2024 01:49

Publicado Intimação em 14/03/2024.
05/04/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
23/03/2024 02:04

Decorrido prazo de ANDERSON LOHMANN em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:04

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA DA CUNHA em 18/03/2024 23:59.
22/03/2024 21:12

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 14:29

Processo Desarquivado
23/10/2023 14:29

Arquivado Provisoramente
22/10/2023 14:29

Decorrido prazo de PAMELA ARAUJO OLIVEIRA MONTEIRO em 02/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUZA PRADO em 02/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:31

Decorrido prazo de ANDERSON LOHMANN em 02/10/2023 23:59.
20/10/2023 12:41

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUZA PRADO em 02/10/2023 23:59.
20/10/2023 12:41

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ LOHMANN em 02/10/2023 23:59.
20/10/2023 12:41

Decorrido prazo de ANDERSON LOHMANN em 02/10/2023 23:59.
19/10/2023 17:13

Recebidos os autos
19/10/2023 17:13

Julgado improcedente o pedido
19/10/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 19/10/2023 16:00, VARA ÚNICA DE BRASNORTE
19/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:45

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 15:10

Juntada de Petição de certidão
27/09/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 14:26

Juntada de Petição de certidão
27/09/2023 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 14:08

Juntada de Petição de certidão
26/09/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 15:17

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:57

Expedição de Mandado
21/09/2023 17:29

Juntada de Ofício
22/06/2023 05:32

Decorrido prazo de ANDERSON LOHMANN em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 06:27

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:23

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000033-78.2023.8.11.0100. 1.

Considerando que os argumentos da defesa são insuficientes para a extinção do processo neste momento processual, tratando-se de matéria que se confunde com o mérito, deixo a análise para o momento oportuno, após devida instrução probatória e alegações finais.

No mais, inexistindo qualquer situação disposta no art. 397 do CPP, CONFIRMO o recebimento da denúncia. 2.

DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 19/10/2023 (quinta-feira), às 16h00min, que será realizada virtualmente por meio do Sistema “teams”, cujo link de acesso que segue em nota de rodapé, será encaminhado ao E-mail/WhatsApp das partes/testemunhas, oportunidade em que se tomará o depoimento das testemunhas de acusação e de defesa e se procederá ao interrogatório do acusado.

A audiência OCORRERÁ de forma híbrida, ou seja, presencialmente e por meio de videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams (Microsoft Office).

As testemunhas residentes nesta comarca SERÃO ouvidas OBRIGATORIAMENTE na sala de audiências do Fórum, de modo que DEVERÃO comparecer presencialmente nas dependências do edifício, de modo a preservar a incomunicabilidade, sendo facultado às testemunhas integrantes da segurança pública, participar da solenidade por meio de videoconferência.

O interrogatório será realizado por meio de videoconferência, na sala passiva do estabelecimento prisional em que se encontra recolhido o réu preso, sendo-lhes garantido o direito de assistir à audiência pelo sistema de videoconferência; direito à presença de seu Defensor na sala passiva; e o direito de entrevista prévia e reservada com o seu Defensor.

Aos Advogados, ao réu solto, ao membro do Ministério Público e ao Defensor Público ou Advogado SERÁ FACULTADA a participação por meio do sistema de videoconferência. 3.

INTIMEM-SE as testemunhas e o acusado. 4.

CIÊNCIA ao Ministério Público e à Defesa. 5.

CUMPRA-SE.

Visando dar maior celeridade ao feito, sirva esta como mandado, ofício ou carta precatória, conforme necessário.

Brasnorte/MT. (datado e assinado eletronicamente) Lucélia Oliveira Vizzotto Juíza Substituta ________________________________________________________________ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmRmYzBjNzEtODExMS00YTVkLThhYzgtNGQwYWY2OGFmOWQ1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22e5668105-7e5d-404e-809b-de87b29a288e%22%7d
29/05/2023 18:01

Recebidos os autos
29/05/2023 18:01

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 19/10/2023 16:00, VARA ÚNICA DE BRASNORTE
29/05/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2023 12:58

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:58

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 12:58

Decisão interlocutória
16/03/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:23

Conclusos para despacho
08/03/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 07:18

Decorrido prazo de ANDERSON LOHMANN em 03/03/2023 23:59.
02/03/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 08:35

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2023 23:59.
27/02/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 15:02

Juntada de Petição de diligência
23/02/2023 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 16:26

Juntada de Ofício
22/02/2023 16:18

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 16:18

Expedição de Mandado
16/02/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/02/2023 16:50

Recebidos os autos
13/02/2023 16:50

Decisão interlocutória
13/02/2023 16:50

Recebida a denúncia contra ANDERSON LOHMANN - CPF: *56.***.*24-43 (INDICIADO)
07/02/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:28

Conclusos para decisão
06/02/2023 16:28

Juntada de Petição de denúncia
10/01/2023 13:52

Expedição de Outros documentos
10/01/2023 13:52

Juntada de Petição de antecedentes criminais
10/01/2023 09:40

Juntada de Petição de edital intimação
10/01/2023 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 09:40

Juntada de Petição de termo
10/01/2023 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 09:39

Juntada de Petição de termo de qualificação
10/01/2023 09:39

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 09:39

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 09:39

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 09:39

Juntada de Petição de termo
10/01/2023 09:39

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 09:39

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 09:39

Juntada de Petição de termo de declarações
10/01/2023 09:39

Juntada de Petição de termo
10/01/2023 09:39

Juntada de Petição de termo
10/01/2023 09:39

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 09:39

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
10/01/2023 09:39

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2023 09:39

Juntada de Petição de auto de prisão
10/01/2023 09:39

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
10/01/2023 09:39

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2023 09:39

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
10/01/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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