26/04/2024 17:00

Juntada de Certidão
24/10/2023 01:12

Recebidos os autos
24/10/2023 01:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/09/2023 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:35

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 16:03

Juntada de Petição de resposta
22/09/2023 11:59

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
21/09/2023 04:01

Juntada de Petição de outros documentos
20/09/2023 05:17

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 14:18

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 14:17

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
19/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC.

JUSTIÇA MILITAR DECISÃO Processo: 1003928-61.2022.8.11.0042.

REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA Expeça-se guia de execução penal e arquive-se.

CUIABÁ, 15 de setembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
18/09/2023 13:07

Recebidos os autos
18/09/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 13:07

Determinado o arquivamento
15/09/2023 13:27

Conclusos para decisão
15/09/2023 13:26

Transitado em Julgado em 12/09/2023
13/09/2023 06:20

Publicado Sentença em 13/09/2023.
13/09/2023 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 04:18

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2023 17:33

Recebidos os autos
11/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 17:33

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2023 18:27

Juntada de Termo de audiência
06/09/2023 14:50

Audiência de julgamento realizada em/para 06/09/2023 13:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
04/09/2023 10:47

Conclusos para despacho
31/08/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
21/08/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:29

Expedição de Outros documentos
20/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:19

Juntada de Ofício
29/06/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2023 13:47

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2023 09:18

Juntada de Petição de resposta
06/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC.

JUSTIÇA MILITAR DESPACHO Processo: 1003928-61.2022.8.11.0042.

Vistos, etc.

Ante a necessidade de readequação de pauta, REDESIGNO A SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 06 de SETEMBRO de 2023 às 13h30min.

A Sessão será realizada na modalidade presencial.

No dia e horário designado, as partes deverão se apresentar presencialmente nas dependências do Plenário de Justiça Militar na Comarca da Capital, sob pena de revelia, nos termos artigo 292 do Código de Processo Penal Militar.

Os militares requisitados para as Audiências da Justiça Militar que forem lotados nas unidades militares nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande deverão comparecer, obrigatoriamente, no Plenário da Justiça Militar do Fórum da Comarca de Cuiabá.

Os Militares lotados nos demais municípios do Estado deverão entrar em contato na 11ª Vara Esp. da Justiça Militar (65 9339-9015) para solicitar o link de acesso à audiência.

Os réus militares DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, comparecer no Plenário da Justiça Militar do Fórum da Comarca de Cuiabá PARA OS ATOS DE INTERROGATÓRIOS E SESSÕES DE JULGAMENTO, INDEPENTE DO LOCAL DE LOTAÇÃO.

Intimem-se as partes da nova data designada.

Requisite-se os militares. Às providências.
05/06/2023 17:14

Recebidos os autos
05/06/2023 17:12

Audiência de julgamento designada em/para 06/09/2023 13:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
05/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:30

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2023 11:18

Audiência de julgamento não-realizada em/para 31/07/2023 13:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
05/06/2023 11:18

Conclusos para despacho
01/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC.

JUSTIÇA MILITAR DESPACHO Vistos etc.

Vista para alegações escritas, sucessivamente, no prazo de 8 dias, na forma do art. 428, do CPPM.

Designo sessão de Julgamento para o dia 31 de julho de 2023, às 13h30min.

Requisitem-se os militares. Às providências.

Ao final, antes de encerrar, o MM.

Juiz indagou aos presentes se havia algum requerimento ou nulidade a ser arguidos, sendo que nada foi requerido.

Consigno, por fim, que as mídias audiovisuais referentes aos autos em epígrafe, bem como a mídia audiovisual da sessão estão disponíveis na plataforma OneDrive, cujo acesso pode ser realizado pelo link, qual seja: https://tjmt-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/cba_11criminal_tjmt_jus_br/ElH5R0tQe6JCvem7jLaEkpUB_v21qudYrHgeGOWUPdTcsQ?e=RUrI8G Nada mais havendo a consignar, por mim, Patrícia de Oliveira Nunes, foi lavrado o presente termo, que vai assinado digitalmente pelo Juiz de Direito.

Cuiabá/MT, 08 de maio de 2023.

Assinado Digitalmente Marcos Faleiros Da Silva Juiz de Direito do Juízo Militar
31/05/2023 16:00

Recebidos os autos
31/05/2023 16:00

Audiência de julgamento designada em/para 31/07/2023 13:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
31/05/2023 13:26

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:26

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 16:36

Juntada de Termo de audiência
09/05/2023 17:32

Audiência de instrução realizada em/para 08/05/2023 13:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
08/05/2023 11:20

Conclusos para despacho
24/04/2023 13:39

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
10/04/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:55

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:41

Juntada de Ofício
10/04/2023 17:38

Desentranhado o documento
10/04/2023 17:38

Cancelada a movimentação processual
10/04/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023 15:56

Juntada de Petição de resposta
16/02/2023 18:27

Recebidos os autos
16/02/2023 18:26

Audiência de instrução designada em/para 08/05/2023 13:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
16/02/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:51

Juntada de Termo de audiência
13/02/2023 09:52

Conclusos para despacho
19/01/2023 17:57

Juntada de citação
11/01/2023 17:14

Juntada de Ofício
11/01/2023 15:40

Juntada de Ofício
13/10/2022 12:47

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
10/10/2022 18:14

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2022 19:24

Recebidos os autos
07/10/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 19:24

Recebida a denúncia contra EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *43.***.*10-99 (REPRESENTANTE)
05/10/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 13:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/10/2022 13:52

Conclusos para decisão
04/10/2022 22:55

Juntada de Petição de denúncia
22/03/2022 13:34

Recebidos os autos
22/03/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 16:25

Conclusos para decisão
21/03/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 16:23

Juntada de Certidão
21/03/2022 15:55

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2022 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
21/03/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000005-87.1983.8.11.0017

Frederico Fonseca Portugal - ME

Carlos Marinho dos Santos

Advogado: Joao Evangelista Goncalves

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/11/1983 00:00

Exibir Processo

Processo nº 8016325-03.2015.8.11.0002

Leonario Gomes Muniz

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Leonario Gomes Muniz

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/04/2015 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0002128-63.2003.8.11.0015

Juizo da 6 Vara Civel da Comarca de Sino...

Gilberto Jucoski - ME

Advogado: Jefferson Agulhao Spindola

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/08/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0002128-63.2003.8.11.0015

Estado de Mato Grosso

Gilberto Jucoski - ME

Advogado: Jefferson Agulhao Spindola

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/04/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001948-91.2014.8.11.0005

Paqueta Calcados LTDA.

Flor da Terra - Comercio de Calcados e A...

Advogado: Karin Teresinha Dill Bohn

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/08/2014 00:00

Exibir Processo