17/03/2024 18:54

Juntada de Certidão
13/02/2024 03:15

Recebidos os autos
13/02/2024 03:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/01/2024 03:29

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/01/2024 23:59.
13/12/2023 09:01

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 05:42

Publicado Sentença em 11/12/2023.
08/12/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 18:08

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 18:08

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 18:08

Homologada a Transação
06/12/2023 14:18

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 15:26

Conclusos para julgamento
15/11/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 18:05

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2023 04:52

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/11/2023 23:59.
27/10/2023 21:36

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 10:11

Publicado Sentença em 25/10/2023.
26/10/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 18:37

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 18:37

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2023 18:37

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2023 00:29

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/08/2023 23:59.
19/07/2023 23:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação
15/07/2023 01:40

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 17:17

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2023 18:08

Conclusos para julgamento
11/07/2023 18:08

Recebimento do CEJUSC.
11/07/2023 18:08

Audiência de conciliação realizada em/para 11/07/2023 18:00, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
11/07/2023 18:06

Juntada de Termo de audiência
07/07/2023 17:10

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 15:13

Recebidos os autos.
06/07/2023 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/07/2023 21:30

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 09:58

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 01:28

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
20/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 19/06/2023.
19/06/2023 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 20:19

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 00:00

Intimação

Considerando os termos do Provimento 15/2020 da Corregedoria Geral de Justiça (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, procedo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para que compareçam à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 4 - 3º JEC Data: 11/07/2023 Hora: 18:00 fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), devendo as partes selecionar o juizado e a sala de audiência correspondente no portal de audiências, acessando através do link ou QR code abaixo: DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 4 - 3º JEC Data: 11/07/2023 Hora: 18:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do QRCODE ao lado.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, no endereço Avenida Tenente Alcides Duarte de Souza, 275- Duque de Caxias, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

SALA 4 https://aud.tjmt.jus.br/ Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://youtu.be/4t3zOpasD1s).

OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), no endereço https://portalpje.tjmt.jus.br/.

ADVERTÊNCIA: 1.

Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). 2.

Comparecendo a parte promovida, e não obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 3.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais com foto, atualizado, a ser apresentado na audiência.

ADVOGADO: Deverá proceder à habilitação no processo que pretenda atuar, através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, nos termos do Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP.

Canais de Atendimento Cejusc Telefone: (65) 3317-7400 - E-mail: [email protected] Celular (das 13h às 19h): (65) 99262-6346 Celular (das 08h às 14h): (65) 99232-4969 PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam
17/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 12:37

Expedição de Mandado
16/06/2023 12:35

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 18:21

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 18:21

Concedida a Medida Liminar
13/06/2023 17:00

Conclusos para decisão
12/06/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 03:07

Publicado Despacho em 12/06/2023.
12/06/2023 00:34

Publicado Intimação em 12/06/2023.
08/06/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
08/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1027863-25.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.167,27 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ETIENNY DA SILVA ARRUDA Endereço: RUA PEDRO FERNANDES, 375, Torre 2, Ap 305, BOA ESPERANÇA, CUIABÁ - MT - CEP: 78068-710 POLO PASSIVO: Nome: CLARO S.A.

Endereço: - Av.

Hist.

Rubens de Mendonça, 3300-2124, JARDIM CALIFÓRNIA, CUIABÁ - MT - CEP: 70000-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 4 - 3º JEC Data: 11/07/2023 Hora: 18:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 6 de junho de 2023
06/06/2023 17:11

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:00

Conclusos para decisão
06/06/2023 10:00

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 10:00

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2023 09:59

Audiência de conciliação designada em/para 11/07/2023 18:00, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
06/06/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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