TJMT - 1012451-62.2022.8.11.0042
1ª instância - Cuiaba - Nona Vara Criminal Especializada Delitos de Toxicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 18:23
Recebidos os autos
-
30/08/2024 18:23
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
30/08/2024 18:23
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 18:10
Juntada de Alvará
-
19/08/2024 02:31
Publicado Intimação em 19/08/2024.
-
17/08/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
15/08/2024 17:04
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2024 17:04
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
05/08/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 12:54
Juntada de Ofício
-
02/08/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 17:46
Juntada de Ofício
-
02/08/2024 17:41
Juntada de Ofício
-
01/08/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 18:48
Juntada de Ofício
-
01/08/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 15:32
Juntada de Ofício
-
25/07/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 16:49
Recebidos os autos
-
12/07/2024 16:48
Juntada de certidão da contadoria
-
11/07/2024 14:22
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
11/07/2024 14:22
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
11/07/2024 13:44
Devolvidos os autos
-
11/07/2024 13:44
Processo Reativado
-
11/07/2024 13:44
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
11/07/2024 13:44
Juntada de manifestação
-
11/07/2024 13:44
Juntada de vista ao mp
-
11/07/2024 13:44
Juntada de intimação de acórdão
-
11/07/2024 13:44
Juntada de relatório
-
11/07/2024 13:44
Juntada de acórdão
-
11/07/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 13:44
Juntada de manifestação
-
11/07/2024 13:44
Juntada de intimação de pauta
-
11/07/2024 13:44
Juntada de intimação de pauta
-
11/07/2024 13:44
Juntada de despacho
-
11/07/2024 13:44
Juntada de manifestação
-
11/07/2024 13:44
Juntada de vista ao mp
-
11/07/2024 13:44
Juntada de preparo recursal / custas isentos
-
11/07/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 16:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
03/05/2024 16:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/05/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 11:27
Expedição de Outros documentos
-
01/05/2024 14:21
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
24/04/2024 01:37
Publicado Intimação em 24/04/2024.
-
24/04/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
22/04/2024 16:00
Expedição de Outros documentos
-
22/04/2024 15:21
Recebidos os autos
-
22/04/2024 15:21
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/04/2024 01:13
Decorrido prazo de HELTON AGUIAR DE ALBUQUERQUE em 09/04/2024 23:59
-
05/04/2024 08:54
Decorrido prazo de ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR em 01/04/2024 23:59
-
05/04/2024 03:01
Publicado Intimação em 25/03/2024.
-
05/04/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
02/04/2024 16:22
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 07:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 07:57
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2024 01:59
Decorrido prazo de ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR em 01/04/2024 23:59
-
22/03/2024 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2024 10:23
Juntada de Petição de manifestação
-
21/03/2024 19:42
Expedição de Mandado
-
21/03/2024 19:42
Expedição de Outros documentos
-
21/03/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 19:42
Expedição de Outros documentos
-
20/03/2024 17:55
Recebidos os autos
-
20/03/2024 17:55
Julgado procedente o pedido
-
11/09/2023 17:23
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2023 07:43
Decorrido prazo de ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR em 01/09/2023 23:59.
-
27/08/2023 07:00
Publicado Intimação em 25/08/2023.
-
27/08/2023 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
23/08/2023 18:38
Expedição de Outros documentos
-
23/08/2023 11:35
Juntada de Petição de manifestação
-
15/08/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 19:00
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2023 18:14
Recebidos os autos
-
15/08/2023 18:14
Decisão interlocutória
-
15/08/2023 16:39
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 15/08/2023 16:00, 9ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. DELITOS DE TÓXICOS
-
10/08/2023 17:27
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 11:12
Decorrido prazo de ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 11:12
Decorrido prazo de HELTON AGUIAR DE ALBUQUERQUE em 05/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 02:25
Publicado Intimação em 31/05/2023.
-
31/05/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
30/05/2023 16:43
Juntada de Petição de diligência
-
30/05/2023 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2023 16:34
Juntada de Petição de diligência
-
30/05/2023 11:23
Juntada de Petição de manifestação
-
30/05/2023 00:00
Intimação
Intimação do Advogado (a)(s) da Defesa dando ciência sobre a designação da audiência proferida na decisão de ID: 110154922, bem como, para que considerando a Resolução nº 354/CNJ, que dispõe sobre os atos processuais na esfera judicial e ainda, considerando que o Ministério Público Estadual tem se manifestado em todos os processos pela manutenção das audiências de forma telepresencial, por determinação verbal da MMª Juíza de Direito da Nona Vara Criminal de Cuiabá – MT, INTIMO a DEFESA a fim de MANIFESTAR EXPRESSAMENTE nos autos, no prazo 03 (três) dias, o interesse em realizar a audiência de instrução e julgamento de forma telepresencial, nos termos dos arts. 2º, II e 3º, caput, da retrocitada Resolução. -
29/05/2023 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2023 16:25
Expedição de Mandado
-
29/05/2023 15:02
Expedição de Outros documentos
-
29/05/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 15:02
Expedição de Outros documentos
-
29/05/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 19:40
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
16/02/2023 12:48
Recebidos os autos
-
16/02/2023 12:48
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/08/2023 16:00, 9ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. DELITOS DE TÓXICOS
-
15/02/2023 19:36
Recebida a denúncia contra HELTON AGUIAR DE ALBUQUERQUE - CPF: *06.***.*19-74 (INDICIADO)
-
07/02/2023 15:55
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 14:02
Juntada de Petição de manifestação
-
01/02/2023 13:46
Expedição de Outros documentos
-
01/02/2023 13:20
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2023 00:50
Decorrido prazo de HELTON AGUIAR DE ALBUQUERQUE em 30/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 05:06
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/01/2023 23:59.
-
19/12/2022 14:46
Juntada de Ofício
-
05/12/2022 07:31
Expedição de Outros documentos
-
01/12/2022 18:13
Juntada de Petição de manifestação
-
01/12/2022 17:20
Expedição de Outros documentos
-
01/12/2022 17:10
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 19:51
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 16:27
Recebidos os autos
-
24/10/2022 16:27
Decisão interlocutória
-
08/10/2022 20:34
Conclusos para decisão
-
08/10/2022 20:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/10/2022 18:00
Juntada de Petição de denúncia
-
29/09/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2022 10:51
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2022 23:59.
-
24/08/2022 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de edital intimação
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de laudo pericial
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de edital intimação
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de laudo pericial
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de laudo pericial
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de termo de qualificação
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de termo
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de termo
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de termo
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de termo
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de boletim de ocorrência
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/08/2022 13:11
Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
-
24/08/2022 13:11
Recebido pelo Distribuidor
-
24/08/2022 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
24/08/2022 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2022
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Intimação de Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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