TJMT - 1002594-09.2022.8.11.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 18:21
Baixa Definitiva
-
24/08/2023 18:21
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
23/08/2023 16:57
Recebidos os autos
-
25/07/2023 17:06
Baixa Definitiva
-
25/07/2023 17:06
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
25/07/2023 17:04
Transitado em Julgado em 24/07/2023
-
25/07/2023 14:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/07/2023 23:59.
-
13/06/2023 08:47
Juntada de Petição de petição
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07/06/2023 00:18
Publicado Intimação em 07/06/2023.
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07/06/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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06/06/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, DOU PARCIAL provimento ao recurso de apelação, para cassar a sentença, determinando o retorno dos autos à origem para o seu regular processamento.
Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, baixem os autos à comarca de origem, com as cautelas de praxe.
P.I.C.
Cuiabá, 1º de junho de 2023.
Desa.
Helena Maria Bezerra Ramos Relatora -
05/06/2023 12:34
Expedição de Outros documentos
-
05/06/2023 12:34
Expedição de Outros documentos
-
04/06/2023 20:55
Conhecido o recurso de COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - CNPJ: 04.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido em parte
-
15/02/2023 16:26
Conclusos para julgamento
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01/12/2022 15:47
Conclusos para despacho
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01/12/2022 13:52
Juntada de Petição de petição
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30/11/2022 16:27
Expedição de Outros documentos
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30/11/2022 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 20:45
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 20:45
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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27/09/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
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27/09/2022 10:25
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 10:21
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 09:38
Recebidos os autos
-
21/09/2022 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
04/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Recurso de sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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