TJMT - 1030551-22.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 14:52
Arquivado Provisoramente
-
29/01/2024 14:45
Recebidos os autos
-
29/01/2024 14:45
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital VALDECI ALENCAR DE SOUZA - CPF: *37.***.*84-09 (REU) e ADALBERTO BISPO DE SOUZA - CPF: *98.***.*81-91 (TERCEIRO INTERESSADO)
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25/01/2024 14:58
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 14:54
Processo Desarquivado
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20/12/2022 08:38
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2022 23:59.
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13/12/2022 15:44
Juntada de Petição de manifestação
-
13/12/2022 13:30
Arquivado Provisoramente
-
13/12/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 17:00
Expedição de Outros documentos
-
25/11/2022 15:30
Recebidos os autos
-
25/11/2022 15:30
Decisão interlocutória
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22/11/2022 18:49
Conclusos para decisão
-
22/11/2022 14:54
Juntada de Petição de manifestação
-
16/11/2022 14:29
Expedição de Outros documentos
-
11/11/2022 23:17
Decorrido prazo de VALDECI ALENCAR DE SOUZA em 31/10/2022 23:59.
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28/10/2022 03:03
Publicado Citação em 20/10/2022.
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28/10/2022 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
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19/10/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MAZARELO FARIAS PINTO PROCESSO n. 1030551-22.2021.8.11.0003 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Ameaça, Lesões Corporais]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: JAYME FERNANDES COSTA, 1390, VILA AURORA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78740-036 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Rua Quatro, 0, RUA QUATRO, S/N, Centro Político e Administrativo, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-921 RÉU: Nome: VALDECI ALENCAR DE SOUZA (brasileiro, convivente, motorista, RG 17644046 SSP/MT e CPF *37.***.*84-09, nascido em 16/06/1983, em Cáceres/MT, filho de Josimar Batista de Souza e Iraci Alencar de Souza.
FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do CPP. 2.
Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolas testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, ELIANE DE FATIMA KEHRWALD NUNES, digitei.
RONDONÓPOLIS, 18 de outubro de 2022.
ELIANE DE FATIMA KEHRWALD NUNES (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria/CNGC OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
18/10/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 18:58
Recebidos os autos
-
17/10/2022 18:58
Decisão interlocutória
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17/10/2022 16:10
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 15:38
Juntada de Petição de manifestação
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10/10/2022 14:33
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 13:09
Ato ordinatório praticado
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08/10/2022 13:32
Decorrido prazo de VALDECI ALENCAR DE SOUZA em 03/10/2022 23:59.
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22/09/2022 04:07
Publicado Intimação em 22/09/2022.
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22/09/2022 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
20/09/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 16:43
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 11:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2022 11:27
Juntada de Petição de diligência
-
04/08/2022 18:05
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 18:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
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26/07/2022 12:59
Desentranhado o documento
-
26/07/2022 12:56
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 15:12
Expedição de Mandado.
-
22/07/2022 16:39
Juntada de Petição de manifestação
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21/07/2022 16:22
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 16:22
Decorrido prazo de VALDECI ALENCAR DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.
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07/07/2022 04:55
Publicado Intimação em 07/07/2022.
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07/07/2022 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
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06/07/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DA ADVOGADA para que informe o atual endereço do acusado, no prazo de cinco dias. -
05/07/2022 17:20
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 09:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/07/2022 09:32
Juntada de Petição de diligência
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03/05/2022 18:02
Ato ordinatório praticado
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03/05/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
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02/05/2022 18:25
Ato ordinatório praticado
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02/05/2022 17:55
Juntada de Ofício
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02/05/2022 16:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/05/2022 15:46
Expedição de Mandado.
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02/05/2022 15:43
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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30/04/2022 17:59
Recebidos os autos
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30/04/2022 17:59
Recebida a denúncia contra VALDECI ALENCAR DE SOUZA - CPF: *37.***.*84-09 (INDICIADO)
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26/04/2022 19:02
Conclusos para decisão
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26/04/2022 15:37
Juntada de Petição de denúncia
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31/01/2022 13:14
Ato ordinatório praticado
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15/12/2021 15:18
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2021 13:24
Ato ordinatório praticado
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14/12/2021 18:53
Recebidos os autos
-
13/12/2021 09:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/12/2021 09:58
Recebido pelo Distribuidor
-
13/12/2021 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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