07/05/2024 13:23

Baixa Definitiva
07/05/2024 13:23

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
06/05/2024 15:44

Transitado em Julgado em 06/05/2024
12/04/2024 14:16

Conhecido o recurso de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO - CNPJ: 03.***.***/0008-10 (RECORRIDO) e não-provido
11/04/2024 19:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 19:15

Juntada de Petição de certidão
21/03/2024 01:07

Decorrido prazo de VAGNA MARTINS FERNANDES LINO em 20/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:22

Publicado Intimação de pauta em 12/03/2024.
16/03/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
16/03/2024 01:06

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 09 de Abril de 2024 a 11 de Abril de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
08/03/2024 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 11:30

Expedição de Outros documentos
02/03/2024 15:13

Conclusos para julgamento
10/02/2024 11:09

Recebidos os autos
10/02/2024 11:09

Conclusos para decisão
10/02/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo