25/04/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 20:02

Baixa Definitiva
23/04/2024 20:02

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 20:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/04/2024 20:02

Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo de RAMON MORAES DE ALMEIDA em 22/04/2024 23:59
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo de KAMILY GIMINIZ CAMPOS em 22/04/2024 23:59
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo de PEDRO ARMANDO LEITE DE FREITAS em 22/04/2024 23:59
27/03/2024 03:11

Publicado Intimação de Acórdão em 27/03/2024.
27/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 17:24

Conhecido o recurso de PEDRO ARMANDO LEITE DE FREITAS - CPF: *47.***.*00-97 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2024 17:09

Juntada de Petição de certidão
21/03/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 03:14

Decorrido prazo de RAMON MORAES DE ALMEIDA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:14

Decorrido prazo de KAMILY GIMINIZ CAMPOS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:14

Decorrido prazo de PEDRO ARMANDO LEITE DE FREITAS em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2024 01:02

Publicado Intimação de pauta em 06/03/2024.
06/03/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 13 de Março de 2024 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial/Híbrida).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), até 24 horas antes do início da sessão, conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral poderá ser realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Plenário 02), ou por videoconferência por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWY1NDM3NjItZjVhOC00ODU2LTk2MDctODE0NTY0MWYzZGI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%222d339aa3-24ba-4ee3-90d3-d7643db653e4%22%7d.

O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador.

Ao acessar o link, o(a) advogado(a) deverá se identificar adequadamente na plataforma, com nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
04/03/2024 10:21

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 10:20

Expedição de Outros documentos
03/03/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 19:12

Juntada de Petição de certidão
01/03/2024 19:01

Deliberado em Sessão - Adiado
27/02/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 20:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2024 04:07

Decorrido prazo de RAMON MORAES DE ALMEIDA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:07

Decorrido prazo de KAMILY GIMINIZ CAMPOS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:07

Decorrido prazo de PEDRO ARMANDO LEITE DE FREITAS em 21/02/2024 23:59.
14/02/2024 03:40

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2024.
13/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Fevereiro de 2024 a 01 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/HÍVRIDA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 10:11

Conclusos para julgamento
02/11/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 01:00

Decorrido prazo de RAMON MORAES DE ALMEIDA em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 00:23

Decorrido prazo de PABLO EZEQUIEL SOUZA COSTA em 10/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:19

Decorrido prazo de KAMILY GIMINIZ CAMPOS em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 09:18

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/08/2023 06:06

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
02/08/2023 11:59

Decorrido prazo de PEDRO ARMANDO LEITE DE FREITAS em 01/08/2023 23:59.
28/07/2023 04:58

Juntada de entregue (ecarta)
27/07/2023 06:54

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/07/2023 14:13

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Intimação ao(s) Agravante(s) para fornecer(em) novo endereço do AGRAVADOS: JONATHAN SILVA ALVES, KENNEDY DOUGLAS TORRES, DEBORA BIANCA ASSIS DE FRANCA, IZALTINA HELOISA DE ALMEIDA, ATAISA CRISTINA DE ALMEIDA, EDILAINE DE ALMEIDA PINHO, ITAMAR RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA e OLLYVANDER DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA MORAES, em razão da devolução dos AR (Ids.175304164, 175457650, 175455654, 175457651, 175457652, 175457661, 175483661 e 176142656), respectivamente.
23/07/2023 03:02

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2023 16:35

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 02:44

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/07/2023 10:27

Decorrido prazo de STEPHANY MAGALHAES DO NASCIMENTO em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 07:13

Juntada de entregue (ecarta)
17/07/2023 05:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/07/2023 03:36

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/07/2023 02:26

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/07/2023 02:26

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/07/2023 02:25

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/07/2023 02:25

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/07/2023 00:16

Decorrido prazo de PEDRO ARMANDO LEITE DE FREITAS em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 09:09

Juntada de entregue (ecarta)
14/07/2023 09:09

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/06/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 10:37

Juntada de Petição de certidão
26/06/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2023 13:24

Expedição de Mandado
23/06/2023 00:17

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

Com essas considerações, indefiro a liminar vindicada.

Comunique-se o juízo de origem.

Intimem-se a parte Agravada, por intermédio de aviso de recebimento, para, querendo e no prazo legal, apresentar contrarrazões (art. 1019, II, do CPC).

Em seguida, diante do interesse em discussão (art. 1.019, III, do CPC), dê-se vista dos autos a douta Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, gravando nossas homenagens. Às providências de estilo, autorizando a Senhora Secretária da Segunda Câmara Cível a assinar os expedientes necessários.

Cumpra-se.

Desembargador Sebastião de Moraes Filho. = r e l a t o r =
21/06/2023 08:15

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2023 13:16

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2023 10:34

Conclusos para decisão
12/06/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 09:58

Juntada de Certidão
12/06/2023 00:39

Publicado Informação em 12/06/2023.
10/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1013375-68.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

SEBASTIÃO DE MORAES FILHO.
08/06/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
08/06/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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