19/10/2023 17:09

Juntada de Certidão
17/06/2023 09:18

Decorrido prazo de JUNIO CESAR DE NORONHA em 16/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:55

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
05/06/2023 14:36

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 16:13

Recebidos os autos
19/05/2023 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
19/05/2023 16:13

Realizado cálculo de custas
19/04/2023 06:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/04/2023 06:35

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
29/10/2022 15:02

Recebidos os autos
29/10/2022 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/08/2021 09:51

Transitado em Julgado em 12/08/2021
12/08/2021 09:37

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 09:37

Decorrido prazo de JOSUE LOPES ESTEVES em 11/08/2021 23:59.
28/07/2021 04:52

Publicado Sentença em 28/07/2021.
28/07/2021 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
26/07/2021 14:05

Arquivado Definitivamente
26/07/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 14:05

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/07/2021 08:54

Conclusos para despacho
15/07/2021 08:40

Audiência de Conciliação realizada em 15/07/2021 08:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
15/07/2021 08:33

Audiência do art. 334 CPC.
14/07/2021 16:15

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2021 06:06

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
31/05/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 18:23

Audiência Conciliação designada para 15/07/2021 08:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
10/02/2021 14:36

Audiência Conciliação cancelada para 10/02/2021 15:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
10/02/2021 08:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/02/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 10:03

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 03:27

Publicado Intimação em 09/09/2020.
09/09/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2020
04/09/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 16:06

Audiência Conciliação designada para 10/02/2021 15:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
30/06/2020 00:57

Publicado Despacho em 30/06/2020.
30/06/2020 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2020
26/06/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 09:09

Conclusos para despacho
17/06/2020 10:57

Audiência conciliação não-realizada para 17/06/2020 10:20 Audiência por Videoconferência.
17/06/2020 00:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 14:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/06/2020 00:34

Publicado Certidão em 08/06/2020.
06/06/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2020
04/06/2020 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 16:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 02:48

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 03/06/2020 23:59:59.
15/03/2020 06:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2020 00:47

Publicado Intimação em 06/03/2020.
07/03/2020 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2020
04/03/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 16:47

Audiência Conciliação juizado designada para 17/06/2020 10:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
04/03/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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