17/10/2023 18:42

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:42

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:50

Recebidos os autos
17/10/2023 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/10/2023 13:50

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 13:49

Transitado em Julgado em 27/10/2020
17/10/2023 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
17/10/2023 13:45

Processo Desarquivado
17/10/2023 13:45

Juntada de Certidão
16/06/2023 08:10

Decorrido prazo de MIKLAEL DANELICHEN DE OLIVEIRA RODRIGUES em 15/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:19

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
02/06/2023 15:27

Expedição de Outros documentos
18/05/2023 14:51

Recebidos os autos
18/05/2023 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
18/05/2023 14:51

Realizado cálculo de custas
17/04/2023 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/04/2023 12:34

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
29/10/2022 03:48

Recebidos os autos
29/10/2022 03:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/11/2020 21:32

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 27/10/2020 23:59.
20/11/2020 21:32

Decorrido prazo de ACACIA ROSA DE SOUZA em 27/10/2020 23:59.
20/11/2020 15:59

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 27/10/2020 23:59.
20/11/2020 15:59

Decorrido prazo de ACACIA ROSA DE SOUZA em 27/10/2020 23:59.
09/11/2020 11:54

Publicado Sentença em 20/10/2020.
09/11/2020 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
02/11/2020 16:58

Arquivado Definitivamente
16/10/2020 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 13:47

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/10/2020 16:26

Conclusos para despacho
15/10/2020 15:53

Audiência do art. 334 CPC.
15/10/2020 09:10

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2020 00:14

Publicado Intimação em 03/09/2020.
03/09/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020
01/09/2020 07:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2020 02:31

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 11/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:22

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 29/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 19:38

Juntada de Petição de
25/07/2020 02:45

Decorrido prazo de ACACIA ROSA DE SOUZA em 24/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 08:26

Juntada de Ofício
03/07/2020 03:01

Publicado Decisão em 03/07/2020.
03/07/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020
01/07/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 17:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/07/2020 01:09

Publicado Intimação em 01/07/2020.
01/07/2020 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2020
29/06/2020 11:34

Conclusos para decisão
29/06/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 11:33

Audiência Conciliação juizado designada para 15/10/2020 15:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
29/06/2020 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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