TJMT - 1011965-05.2019.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 17:51
Juntada de Certidão
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16/06/2023 08:15
Decorrido prazo de ROGERIO SALES FERNANDES GIONGO em 15/06/2023 23:59.
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06/06/2023 02:19
Publicado Intimação em 06/06/2023.
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06/06/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
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05/06/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. -
02/06/2023 15:32
Expedição de Outros documentos
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18/05/2023 15:28
Recebidos os autos
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18/05/2023 15:28
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
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18/05/2023 15:27
Realizado cálculo de custas
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17/04/2023 13:43
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/04/2023 13:43
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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29/10/2022 04:27
Recebidos os autos
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29/10/2022 04:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
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17/11/2020 09:17
Decorrido prazo de LUIZMAR APARECIDO DE OLIVEIRA - ME em 03/09/2020 23:59.
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14/11/2020 04:02
Decorrido prazo de MARONESI & MARONESI LTDA - EPP em 03/09/2020 23:59.
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20/10/2020 07:50
Arquivado Definitivamente
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20/08/2020 00:57
Publicado Intimação em 20/08/2020.
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20/08/2020 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2020
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18/08/2020 11:31
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2020 23:37
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2020 23:37
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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27/07/2020 16:04
Conclusos para despacho
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25/07/2020 03:51
Decorrido prazo de MARONESI & MARONESI LTDA - EPP em 24/07/2020 23:59:59.
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25/07/2020 03:51
Decorrido prazo de LUIZMAR APARECIDO DE OLIVEIRA - ME em 24/07/2020 23:59:59.
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24/07/2020 09:24
Audiência conciliação realizada para 24/07/2020 às 09h Por Videoconferência.
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24/07/2020 04:12
Decorrido prazo de MARONESI & MARONESI LTDA - EPP em 23/07/2020 23:59:59.
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22/07/2020 14:06
Juntada de Petição de manifestação
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17/07/2020 00:50
Publicado Intimação em 17/07/2020.
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16/07/2020 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020
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16/07/2020 00:27
Publicado Intimação em 16/07/2020.
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16/07/2020 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020
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15/07/2020 08:26
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2020 20:19
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2020 20:18
Audiência Conciliação redesignada para 24/07/2020 09:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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26/02/2020 11:31
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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12/11/2019 06:01
Decorrido prazo de LUIZMAR APARECIDO DE OLIVEIRA - ME em 11/11/2019 23:59:59.
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04/11/2019 14:33
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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19/10/2019 05:30
Decorrido prazo de MARONESI & MARONESI LTDA - EPP em 18/10/2019 23:59:59.
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11/10/2019 00:29
Publicado Intimação em 11/10/2019.
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11/10/2019 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/10/2019 13:41
Ato ordinatório praticado
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09/10/2019 13:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/10/2019 13:37
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2019 13:37
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2019 16:46
Audiência Conciliação juizado designada para 25/02/2020 11:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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04/10/2019 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2019
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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